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Cidades

Governo promove pente-fino e quer economizar R$ 1,2 bi em locação

A intenção é rever os acordos de aluguel e desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos para diminuir gastos

A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) está na lista: o gasto é de 1 milhão de reais por mês (Mário Vilela/Funai/Divulgação)

Com uma despesa de aluguel prevista em 1,2 bilhão de reais neste ano, o Governo Federal encomendou um pente-fino nos contratos de locação de imóveis herdados de gestões anteriores. A intenção é rever os acordos e, em alguns casos, desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos. Entre as medidas previstas está agrupar órgãos diferentes em um só local, sempre que possível.

Uma das medidas de economia já adotadas pelo Planalto foi providenciar a devolução de uma área de mil metros quadrados na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. O local abriga o escritório da Presidência, usado com frequência pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer quando iam à capital paulista. O espaço pertence à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, com custo mensal de cerca de 66 mil reais.

No Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves já avisou que pretende desalojar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de um luxuoso prédio em uma área comercial de Brasília. Entre aluguel e condomínio, o gasto é de 1 milhão de reais por mês, mesmo com a situação de “penúria” em que vive o órgão, segundo afirmou a ministra.

“Temos índios morrendo de fome nas aldeias e nós aqui em Brasília, pagando aluguéis absurdos, em prédios luxuosos, em áreas nobres”, disse. “É um dos prédios mais chiques da cidade. Os próprios índios se intimidam com o prédio. É um dos mais chiques de Brasília, sem necessidade nenhuma. Um prédio para índio não pode ter elevador. Tem de ser um prédio mais plano, no máximo com dois andares, para eles usarem escada”, disse Damares, que já procura um lugar para mudança.

A fatura inclui ainda despesas com a locação de imóveis no exterior, com pagamento em dólar e euro. Por causa disso, o Itamaraty, responsável por manter as embaixadas, aparece como campeão de gastos, com desembolso anual de 218,2 milhões de reais, segundo o Ministério da Economia.

O valor levou o Ministério das Relações Exteriores a determinar aos titulares das representações estrangeiras que negociem “melhores condições” nos contratos atualmente em vigor. Em 2018, segundo informou o próprio Itamaraty, a despesa com todos os 225 postos no exterior foi ainda maior – de 223 milhões de reais. O montante inclui gastos como condomínios.

O segundo no ranking de despesas com é o Ministério da Economia, com 136 milhões de reais – sem contar contratos herdados das pastas incorporadas, como Trabalho e Planejamento. O ministro Paulo Guedes, no entanto, já declarou que pretende vender o que chama de “imóveis inservíveis à administração pública” e “racionalizar os imóveis de uso”.

(Com Estadão Conteúdo)

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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