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Cidades

Governo faz acordo por aprovação mais branda da reoneração

Temer chamou Maia para conversar e pediu o regime de urgência no projeto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Michel Temer decidiu apoiar o texto mais brando da reoneração da folha de pagamento.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ampliou de três para 20 os setores que ficarão de fora da volta da cobrança de impostos na folha.

Os setores reonerados poderão voltar a contribuir para o INSS com alíquota de 20%.

O governo federal avalia, no entanto, vetar trechos da proposta quando esta chegar à sanção.

A informação é de Nilson Klava no blog do Camarotti.

O Planalto tem pressa para aprovar o projeto e aliviar as contas do governo neste ano. Ele cobrou dos líderes do Congresso para que a reoneração seja aprovada até abril.

Temer chamou para conversar nesta terça (20) e fez um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para que a proposta seja votada.

Ontem, Maia colocou o projeto na pauta em regime de urgência, mas ela só deve ser de fato apreciada na semana que vem.

Uma das justificativas oficiais do Planalto para aumentar os impostos setores empresariais como tecnologia da informação, call centers, hotelaria, comércio varejista, vestuário, calçados e automóveis é para bancar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

O líder do DEM, Rodrigo Garcia (SP) elogiou a proposta do governo de usar os recursos da reoneração no Rio.

Já o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a intenção do governo Temer. Para ele, não haveria tempo para esperar recursos da reoneração, que só deverá entrar em vigor três meses depois da sanção.

“Nós não podemos apontar como fonte de financiamento algo que, no melhor cenário, após a sanção da lei terá resultados a partir de 90 dias. Eu imagino que não há prazo para a intervenção ficar aguardando o governo fazer caixa em 90 dias para financiar as atividades”, disse.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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