Carro na TCB com adesivo fazendo propaganda para campanha de André Brandão (Foto: Arquivo Pessoal)
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), decidiu exonerar o atual presidente da empresa pública TCB, Flávio Henrique da Costa. A demissão deve ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).
A decisão foi baseada em denúncias, reveladas pelo portal G1 nesta quarta (20), de que o gestor estaria cometendo “assédio eleitoral” contra os servidores. Ele nega.
Funcionários dizem que foram obrigados a grudar, nos carros pessoais, adesivos de apoio à pré-candidatura do ex-presidente da TCB, André Brandão, a deputado distrital.
De acordo com a denúncia, quem se negasse a ostentar o adesivo era ameaçado de exoneração. Os servidores dizem que a pressão começou logo após a troca de comando, em abril. Naquele momento, Brandão deixou o cargo em respeito à lei eleitoral e indicou Costa como sucessor.
Assim como Costa, André Brandão nega a existência do assédio. Ao confirmar a exoneração, o Palácio do Buriti não informou quem assumirá o cargo a partir desta quarta.
Ameaça e fiscalização
Uma funcionária da TCB conversou com o portal G1 sob condição de anonimato. “Teve uma reunião para apresentar a candidatura dele. Lá, a equipe foi distribuindo os adesivos do carro e uma pessoa já saiu colando.
“Aqui na TCB, um comissionado ficava olhando quem não tinha adesivo. Para quem não ainda tinha, eles davam.”
Ela diz que os servidores que rejeitavam a proposta recebiam ameaças. “Questionaram uma funcionária que tirou o adesivo. Disseram que tinha que colocar. Falaram que estavam ‘preocupados’ com ela porque não tinha nem adesivo nem curtia as redes sociais. Foi exonerada depois.”
Outra funcionária relatou ao portal G1 que foi chamada duas vezes pela equipe ligada a Brandão na TCB questionando o apoio à campanha. Ela trabalhava na empresa havia quase 20 anos e foi recentemente exonerada.
“Me entregaram o adesivo perguntando se eu ‘estava com o Brandão’. Depois me chamaram no estacionamento perguntando se eu já iria apoiar alguma outra pessoa politicamente ou se poderia marcar uma reunião com ele.”
“Acabei não colocando o adesivo, mas a maioria do pessoal que está lá ainda sentiu que, se não fosse trabalhar para a campanha, seria exonerado também.”
Carro na TCB adesivado em apoio ao ex-presidente da estatal (Foto: Arquivo Pessoal)
O que diz a lei
No entendimento do TRE, os adesivos ostentados nos veículos “não caracterizam propaganda eleitoral antecipada”, por si só. No entanto, a legislação eleitoral é ferida se envolver “pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
Por isso, o tribunal disse que o Ministério Público Eleitoral vai investigar se houve, de fato, essa cobrança por votos.
“Tal fato, a toda evidência, viola a legislação eleitoral, mas não há como ser verificado unicamente pelas imagens encaminhadas, notadamente em razão de referidos veículos estarem ostentando os adesivos em razão de seus proprietários ou condutores assim desejarem.”
Se a irregularidade for confirmada, o TRE pode aplicar sanções que vão desde multa até a cassação da candidatura.
Outros lados
O ex-presidente da TCB André Brandão negou as acusações e diz que elas representam perseguição política. “Isso é mentira. Não existe. Qualquer pessoa que tenha feito isso em meu nome terá que responder. Não obrigo ninguém a fazer apoio político. Não é meu perfil. Não achaco pessoas. Isso é coisa de achacador.”
Antes do anúncio de exoneração, o atual presidente, Flávio Henrique da Costa, também negou o caso e disse que apenas um terço dos carros no pátio da empresa tinha os adesivos.
Em nota, a TCB tinha afirmado que “qualquer irregularidade, se confirmada, acarretará no afastamento imediato do envolvido, além de responder pelas ações que lhe forem imputadas”.
