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Cidades

Governo decreta fim de estado de emergência por pandemia

Decisão foi motivada por queda da incidência da doença, segundo o governo; medida entrou em vigor em fevereiro de 2020 e permitiu uso de vacinas sem registro definitivo

Queiroga decreta fim de emergência sanitária por coronavírus (Flickr/Isac Nóbrega/PR)

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decretou neste domingo, dia 17, o fim do estado de emergência sanitária no país pela covid-19. O pronunciamento foi exibido em cadeia nacional de rádio e TV. Com a queda no número de casos e de mortes, o país deixa de enfrentar oficialmente uma pandemia para conviver com uma epidemia, embora não haja respaldo da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesse sentido.

O número diário de óbitos pela doença tem oscilado ao redor de 30. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 103 no último sábado, dia 16, a menor desde 6 de janeiro deste ano.

O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretado em fevereiro de 2020 e permitiu, entre outras coisas, a aplicação de vacinas sem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Várias reuniões foram realizadas desde o mês passado com representantes da Anvisa e dos ministérios da Saúde e da Casa Civil para discutir esses e outros pontos.  “A autorização temporária de uso emergencial será automaticamente suspensa a partir da publicação do ato que suspenda o reconhecimento da Espin, até que seja apresentado o pedido de registro do medicamento junto à Anvisa”, informou a Anvisa em nota. Até o momento, o Ministério da Saúde e a Anvisa não se pronunciaram a respeito do encaminhamento da questão.

O fim do decreto vinha sido discutido pelo governo nas últimas semanas, com a redução do número de casos da covid-19 e o avanço da vacinação. A revogação será formalizada essa semana.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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