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Governadores querem uma ”PEC paralela” da Previdência no Senado

Os governadores sinalizaram, como gesto de engajamento à aprovação da reforma previdenciária, o mapeamento dos votos de suas respectivas bancadas na votação do segundo turno da Câmara

Depois de quase seis meses de articulações, os governadores decidiram se engajar ativamente em apoio à reforma da Previdência. Em contrapartida, o Senado vai encampar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “paralela”, prevendo novas regras de aposentadoria para servidores de estados e municípios. O martelo foi batido nesta terça-feira (6/8), em consenso, segundo gestores estaduais que conversaram com a imprensa após a reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. No entanto, nenhum chefe de Executivo do Nordeste esteve presente.

Os governadores sinalizaram, como gesto de engajamento à aprovação da reforma previdenciária, o mapeamento dos votos de suas respectivas bancadas na votação do segundo turno da Câmara. Mesmo os representantes de governadores de partidos da oposição — majoritariamente do Nordeste —  autorizaram a oficialização do apoio. Esse grupo, no entanto, deixou claro não concordar com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

A contrapartida deverá vir, inevitavelmente, pela reforma “paralela”. “Sendo aprovada a PEC paralela incluindo estados e municípios, pediremos ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia, independentemente da sinalização da votação, que a matéria seja colocada em pauta, e nós, governadores, nos esforçaremos ao máximo, como também prefeitos, para que possamos sensibilizar os deputados federais”, declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O texto da reforma dos estados e municípios tramitará no Senado, sob relatoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os governadores se reuniram, nesta terça-feira (6/8), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstrou sinergia para articular e aprovar a matéria em até 15 dias. “O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado, que essa aprovação — e aí ele vai discutir com os líderes do Senado — seja num prazo bastante rápido. Segundo ele, em 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o fim do ano”, afirmou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Retrocesso institucional

O objetivo da PEC paralela é não interferir na tramitação da PEC 6. Dessa forma, havendo a aprovação da matéria até esta quarta-feira (7/8), e no Senado, sem alterações, ela seguirá para sanção presidencial. Caso os estados e municípios tivessem sido incluídos ainda na proposta da Câmara, poderiam retardar o processo. Para Ibaneis, seria um “retrocesso institucional” fazer a inserção dos entes federados no estágio atual da reforma previdenciária.

O desafio da aprovação, no entanto, é relevante. Afinal, os estados e municípios foram retirados da reforma da Previdência, enviada pelo governo federal, na Comissão Especial, por falta de consenso. Por esse motivo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que está focado em discutir uma reforma previdenciária própria no estado.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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