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Brasília

Gabinete de Jucá enviou para Odebrecht rascunhos de MP antes de Senado analisar o texto

Para a PGR, e-mails ‘corroboram’ acusação corrupção e lavagem de dinheiro contra o senador. Funcionária que enviou e-mail ocupa cargo de confiança no Palácio do Planalto desde 2016.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) — Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anexar e-mails apresentados por delatores da construtora Odebrecht a uma ação em que o presidente nacional do MDB e senador Romero Jucá (RR) é réu na Lava Jato. Um dos e-mails anexados pela PGR mostra que Mariângela Fialek, à época em que trabalhava como assessora do gabinete de Jucá, enviou à empreiteira, em 2014, rascunhos de um texto legislativo que estava em discussão, antes mesmo que fosse apresentado aos senadores.

A funcionária do gabinete do senador do MDB que enviou o e-mail para a Odebrecht atua, desde maio de 2016, como subchefe de assuntos parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.

As mensagens foram enviadas à construtora no segundo semestre de 2014, quando o Congresso Nacional discutia a medida provisória 651. As informações originais deste caso constam na delação de executivos e ex-dirigente da Odebrecht homologada no ano passado pelo Supremo.

Segundo o Ministério Público, o conteúdo do e-mail tratava de alterações em um parecer elaborado para a medida provisória que interessava à empreiteira e que foi discutida entre os executivos da Odebrecht e o senador do MDB. E-mails trocados por dirigentes da construtora também apontaramm Jucá como articulador no Congresso Nacional de mudanças que beneficiariam a empresa.

A Procuradoria-Geral da República avalia que a atuação de Jucá no caso estava vinculada a uma doação de R$ 150 mil feita pela empresa para a campanha eleitoral do filho do parlamentar de Roraima em 2014.

Procurada pelo blog, a assessoria de Jucá disse que o senador reitera que, mais uma vez, “tentam envolver seu nome em um esquema que está sendo propagado por dois delatores que não apresentam nada além de e-mails trocados entre eles”.

Ao blog, Mariângela afirmou que “todas as instituições, empresas, sindicatos e representantes da sociedade civil apresentam suas sugestões ao senadores e lideranças por meio de e-mail à assessoria legislativa, como forma inclusive de manter a transparência e atos registrados”.

Denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jucá se tornou réu em março deste ano por conta desta acusação.

O e-mail enviado pelo gabinete do senador do MDB é parte de um material que foi entregue em abril deste ano pelo empresário Marcelo Odebrecht para complementar as delações dos funcionários da empreiteira.

Conteúdo dos e-mails

Em 30 de setembro de 2014, o então presidente da Braskem, Carlos Fadigas, relatou em e-mail enviado a executivos da Odebrecht que estava tentando obter a redação da medida provisória para se certificar que atendia aos interesses da empresa.

“A assessoria do relator RJ esteve com Dyogo, que disse que nossos pontos estão incluídos (inclusive nafta). Estamos tentando obter a última redação para entender se a redação de fato nos atende. Devemos ter mais informações até amanhã”, escreveu o então presidente do braço petroquímico da Odebrecht.

Dois dias depois, em 2 de outubro de 2014, Fadigas diz em novo e-mail enviado a Marcelo Odebrecht que “a emenda foi entregue ao deputado Newton Lima Neto e Romero Jucá.”

Newton Lima (PT-SP) era o relator da medida provisória na comissão especial criada no Congresso para analisar a proposta. Jucá era o presidente da comissão.

Em 7 de outubro, o então diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou que se reuniria com o senador do MDB para discutir o tema. Segundo o delator, os interlocutores da Odebrecht no Ministério da Fazenda haviam informado que havia problemas com o benefício, mas a emenda seria mantida.

“A orientação veio de Jucá. Acha que ou passamos agora ou vamos perder a oportunidade”, escreveu o dirigente da Odebrecht em um dos e-mails.

Contrapartida ao filho

Na noite do daquele 7 de outubro de 2014, Eduardo Bezerra, funcionário da direção de Relações Institucionais da empreiteira enviou um e-mail a Cláudio Melo Filho com o tema “Parecer MP 651 versão para envio Comissão Mista”.

Minutos depois, dirigentes envolvidos na discussão comentaram o texto reclamando de mudanças e exclusões de temas considerados importantes para a Odebrecht.

Na madrugada do dia seguinte, o executivo da Odebrecht Maurício Ferro enviou e-mail a todos os envolvidos ressaltando que seria “importante incluir e RJ manter o discurso que é ele quem quer”.

RJ, segundo os investigadores, seria Romero Jucá. Um dia depois, Cláudio Melo Filho informou à cúpula da empresa que o senador do MDB era o relator de outra medida provisória, a 656, e que incluiria os pontos excluídos de interesse da empreiteira no outro texto.

No dia seguinte, Jucá apresentou o parecer aos integrantes da comissão especial incluindo uma emenda apresentada por ele próprio que atendia parcialmente os interesses da Odebrecht, conforme demonstra um dos e-mails anexados ao processo em tramitação no STF.

À noite, Mariângela Fialek enviou a Eduardo Bezerra o texto do parecer votado naquele dia. No e-mail, a então funcionária do gabinete de Jucá encaminha um documento enviado anteriormente a servidores do Ministério da Fazenda com orientações sobre uma errata ao relatório.

A errata só foi apresentada aos parlamentares no dia seguinte por Jucá, segundo confirmam registros oficiais do Senado. A MP foi aprovada e, no mesmo dia da votação, Eduardo Bezerra enviou e-mail aos executivos da construtora afirmando que o contato com “RJ” foi decisivo.

Em meio às negociações para a elaboração do texto da MP – que ocorreram em meio ao processo eleitoral de 2014 – Cláudio Melo Filho relatou a Marcelo Odebrecht ter recebido de Jucá um pedido para a empresa ajudar a campanha de Rodrigo Jucá, filho do senador do MDB, que disputava na ocasião o cargo de vice-governador de Roraima.

Melo Filho escreveu a Marcelo Odebrecht em uma mensagem enviada em 23 de outubro daquele ano: “O Sen Juca acabou de me ligar pedindo uma ajuda na briga dele/filho Vice Gov no Estado. (…0 Temos como ajudar com alguma coisa??”.

Questionado por Marcelo Odebrecht sobre o valor da doação, Melo Filho informou “entre 150 e 200, acho que resolve, pois ele agradeceu muito o apoio que demos, mas me disse que diante do problema, poucos são aqueles que ele pode pedir ajuda.”

Após obter a autorização do dono da empreiteira, Melo Filho fez uma doação oficial ao filho de Jucá em 24 de outubro. Alguns dias depois, ao tratar da MP 651, o então diretor de Relações Institucionais da Odebrecht voltou a destacar aos dirigentes da construtora a atuação de Jucá em defesa dos interesses da empresa.

“Ressalto o posicionamento forte do sen Juca para que fosse aprovado, pois a oposição lutou muito para reverter”, escreveu Melo Filho.

Para a PGR, Jucá solicitou “vantagem indevida” em razão de seu mandato de senador, tendo recebido em contrapartida financeira da construtora para atuar em favor dos interesses da Odebrecht, pelo menos, na tramitação de duas MPs: a 651 e a 656, ambas de 2014.

“Os e-mails trazidos corroboram a imputação” da denúncia, ressaltou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Relator do caso na Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello determinou, no dia 12 de dezembro, que Jucá apresente defesa prévia. O magistrado também autorizou neste mês que o delator da Odebrecht Cláudio Melo Filho seja ouvido na ação, conforme havia sido solicitado pelo Ministério Público. Fonte: Portal G1

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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