Cidades
Fachin: Justiça Eleitoral está preparada para ataques durante as eleições
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin reiterou segurança das urnas eletrônicas. Magistrado também comentou sobre as redes sociais e disse que pode impor limites às plataformas que não se adequarem
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou, nesta quarta-feira (23/2), que a Justiça Eleitoral está preparada para agir em cenários extremos durante as eleições deste ano. Perguntado sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já afirmou, em algumas ocasiões, que não irá aceitar o resultado das eleições, caso perca, Fachin garantiu a segurança das urnas eletrônicas e criticou os discursos negacionistas.
“Evidente que a insatisfação com o resultado na ambiência da democracia não só é compreensível, como, a rigor, faz parte de uma manifestação política porque a derrota de hoje pode ser a vitória de amanhã”, ressaltou. “Todavia, não pode, em nosso modo de ver, alegar uma contaminação da insatisfação da eleição dentro do processo eleitoral confiável e seguro”, disse hoje, em coletiva de imprensa.
Fachin também declarou que a Justiça poderá impor limites às redes sociais que não se comprometerem a combater as fake news. O Telegram, uma das únicas plataformas que não firmaram acordo com a Corte para banir conteúdos falsos e disseminação de ódio, ainda não se manifestou sobre o assunto.
O ministro destacou que o TSE tenta diálogo com a rede, mas que não descarta uma eventual suspensão do aplicativo, em caso de violação da Constituição brasileira.
“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de direito e me refiro ao Estado democrático. Essa transterritorialização comunicacional em relação a países de governos ditatoriais tem um outro contexto e compreensão nos quais a existência do limite significa existência de limite e controle que afeta o conteúdo da própria liberdade. No Brasil, vivemos sob a égide da Constituição”, frisou.
“Nós estamos já, há algum tempo, procurando o diálogo. Iremos continuar procurando por mais um tempo. Mas, isso sendo uma busca infrutífera, vamos dar mais um passo. A Justiça Eleitoral deve zelar pela paridade de armas no sertão eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei. Elas têm regulamentos e princípios, feitos pelo legislador. Nós, juízes eleitorais, aplicamos esta regra. Nós não participamos do jogo”, declarou Fachin.
Mandato relâmpago
O ministro Edson Fachin tomou posse ontem (22) como presidente do TSE e ficará apenas seis meses no comando da Corte. Em agosto, o magistrado deve passar o bastão ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá cuidar da Justiça Eleitoral durante o período das eleições.
A mudança de comando faz com que, em um ano eleitoral, a Corte tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral está previsto no regramento da instituição. Fachin conduzirá a instituição até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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