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‘EUA querem gerar focos de tensão geopolítica’, diz especialista sobre crise entre Kosovo e Sérvia

4 de agosto de 2022

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Redação

Agosto começou com o fantasma de uma nova guerra nos Bálcãs, opondo Sérvia e Kosovo. A Sputnik Explica por que a situação na região é sensível e se veremos a abertura de mais um front de guerra na Europa.

O mês de agosto começou com tumulto, tiros para o alto e formação de barricadas na fronteira entre o Estado sérvio e a república autoproclamada do Kosovo, na contenciosa região dos Bálcãs.

Os sérvios residentes no norte da região separatista do Kosovo se manifestavam contra uma nova lei, que impõe a substituição de placas de carros sérvias por kosovares e que a minoria sérvia utilize documentos kosovares ao cruzar a fronteira.

As medidas, que deveriam entrar em vigor no dia 1º de agosto, quase levou à eclosão de um conflito militar entre Belgrado e Pristina. A situação atingiu níveis alarmantes quando a missão da aliança militar do Atlântico Norte, OTAN, no Kosovo declarou sua prontidão para interferir, caso houvesse embates entre as partes.

Paraquedista dos EUA, que faz parte da missão de paz da OTAN no Kosovo

O presidente sérvio, Aleksandar Vucic, por sua vez, pediu “aos albaneses que parem e aos sérvios que não sucumbam às provocações”.

“Vamos rezar pela paz e lutar pela paz, mas deixem-me dizer-lhes diretamente: se eles começarem a perseguir, assediar e matar sérvios, a Sérvia vencerá. Não importa quão difícil seja, não haverá rendição e a Sérvia vencerá”, disse o presidente sérvio em discurso à nação no dia 1º de agosto.

Histórico conflituoso

O conflito entre a Sérvia e o Kosovo é uma consequência da dissolução da Iugoslávia, Estado multiétnico que abarcava as duas repúblicas, além das atuais Croácia, Eslovênia, Macedônia do Norte, Bósnia e Herzegovina e Montenegro.

Ainda que a secessão da Iugoslávia, em muitos casos, tenha sido realizada de forma pacífica, a independência do Kosovo não foi aceita pela Sérvia.

“A guerra entre forças nacionais paramilitares do Kosovo e o Estado sérvio se desenrolou durante toda a década de 90, mas em 1999 vimos uma escalada e a intervenção da OTAN, liderada pelos EUA”, disse a pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI-PUC-SP) e do Núcleo de Estudos Transnacionais para Violência (NETS-PUC-SP) Victória Perino à Sputnik Brasil.

Segundo Perino, ainda que exista um componente étnico nas diferenças entre o Kosovo, de maioria albanesa, e a Sérvia, esse não é o fator determinante do conflito.

“Não sou afeita à perspectiva de que essa guerra se resume a um conflito étnico. A retórica étnica foi mobilizada pelas lideranças e levou, inclusive, à morte de muitas pessoas”, disse Perino. “Mas o princípio da guerra é um conflito de independência do Kosovo em relação à Sérvia.”

Um militar do Kosovo

Depois de intensos embates entre o Exército de Libertação de Kosovo e as forças sérvias e 78 dias de intensos bombardeios da OTAN contra o território sérvio e a sua capital, Belgrado, o Conselho de Segurança da ONU emitiu a resolução 1244, que reconhecia a integridade territorial sérvia.

Apesar da resolução reconhecer o Kosovo como parte da Sérvia, em 2008 o parlamento kosovar declara unilateralmente a sua independência, abrindo um preocupante precedente internacional.

“Essa declaração unilateral foi apoiada pelas potências ocidentais, em especial EUA e Alemanha, que quase imediatamente reconheceram a independência do Kosovo”, relatou Perino.

Reconhecimento do Kosovo

Atualmente, a comunidade internacional está literalmente dividida ao meio em relação ao reconhecimento do Kosovo: dos 193 países-membros da ONU, 97 países reconhecem o Kosovo e 96 não reconhecem.

Dentre a lista daqueles que consideram o processo de independência de Kosovo ilegítimo está a Rússia, Espanha, Grécia, China, Irã e o Brasil.

Na ocasião da declaração de independência do Kosovo, em 2008, o então chanceler Celso Amorim declarou que “a última resolução da ONU a respeito da situação do Kosovo defendia a integridade territorial do que veio ser a Sérvia”. Segundo Amorim, essa unidade territorial “fora desrespeitada com a declaração unilateral”.

“Se cada etnia, ou cada cultura, ou cada língua, ou mesmo cada dialeto criasse um Estado-nação próprio, isso seria a receita para a anarquia nas relações internacionais”, disse Amorim à época.

Logo, o Brasil não reconheceu a independência do Kosovo, por considerá-la uma violação da decisão 1244 de 1999 do Conselho de Segurança da ONU, que reconheceu o território kosovar como parte da Sérvia.

Chanceler Celso Amorim fala acerca de um acordo nuclear entre Brasil, Irã e Turquia em 2010

Apesar da batalha internacional pelo seu reconhecimento, autoridades de Kosovo adotam medidas para consolidar sua gestão do território, acelerando a emissão de documentos e taxação de cidadãos.

“Desde 2008, a nova República do Kosovo busca se consolidar de fato como um Estado, desenvolvendo um aparato e burocracia institucionais para legitimar a sua existência”, disse Perino.

Segundo ela, a cada vez que o Kosovo tenta expandir as suas atividades estatais, como no caso atual da emissão de placas de carros, o governo sérvio reage negativamente.

Vojislav Seselj, líder do Partido Radical Sérvio, segura bandeira da OTAN em chamas durante manifestação em Belgrado

“O que aconteceu agora nesse episódio não é novo. Momentos de tensão como esses são muito comuns na região”, notou Perino.

Expansão da OTAN

As tensões do início de agosto foram agravadas pela conjuntura internacional, marcada pelo conflito ucraniano. Apesar das situações não terem vinculação direta, a expansão da OTAN é um fantasma que assombra os dois casos.

Segundo Perino, no início do conflito ucraniano as “autoridades de Pristina começaram a pressionar congressistas democratas nos EUA para acelerarem a entrada do Kosovo na OTAN”.

Soldados portugueses da missão de paz da OTAN em desfile militar em Pristina, Kosovo

Desde 2007, o Kosovo está engajado no processo de entrada na aliança, que oficializaria o apoio militar que o país já recebe da organização.

“Uma das maiores bases da OTAN na Europa, chamada Camp Film City, fica na capital do Kosovo”, notou a especialista. “Para o Kosovo é importante mobilizar a narrativa sobre a entrada na OTAN, que enfatiza que eles são protegidos por uma grande potência militar.”

No entanto, um grande entrave à adesão de Pristina à OTAN é a posição de países-membros da aliança que não reconhecem o Kosovo, como a Espanha, Grécia e Eslováquia.

O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, gesticula durante coletiva de imprensa em Belgrado, 6 de maio de 2022

A Sérvia não possui uma relação conflituosa com a aliança ocidental, com a qual estabelece parcerias em diversas áreas. No entanto, Belgrado está de fato cercada por diversos Estados de pequeno porte sob controle direto ou indireto do aparato militar de Washington.

Influência dos EUA

Após liderar a intervenção da OTAN no conflito entre Kosovo e Sérvia, os EUA mantiveram presença física e influência política considerável no território.

“Os EUA, por conta da intervenção e do processo de paz que se sucedeu, conservaram uma posição muito importante em termos de liderança política, econômica e militar na região”, disse Perino.

Os laços de Pristina com o Partido Democrata dos EUA são ainda mais acentuados, revela a especialista.

“O Partido Democrata é o principal aliado da causa kosovar. Joe Biden advogou muito pela intervenção da OTAN nos anos 90”, declarou Perino. “Aliás, principal estrada nacional do Kosovo leva o nome do filho de Joe Biden.”

De fato, as autoridades de Pristina nomearam a principal estrada do país com o nome de Beau Biden, filho do atual presidente norte-americano que faleceu vítima de câncer no cérebro aos 46 anos, em 2005.

Vice-presidente norte-americano Joe Biden chega para a cerimônia em homenagem do seu filho falecido Joseph R ‘Beau’ Biden, III, perto de vila de Sojevo, Kosovo, 17 de agosto de 2016

Os acontecimentos do início de agosto também contam com a influência dos EUA. Pouco antes do agravamento da situação, o presidente do Kosovo Vyosa Osmani e o primeiro-ministro Albin Kurti se reuniram com o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, em Washington.

A decisão das autoridades do Kosovo de apaziguar os ânimos e adiar a implementação da nova lei sobre as placas de carro também contou com participação ativa do embaixador norte-americano, Jeff Hovenier.

Tambores da guerra

O recuo do Kosovo foi aplaudido pela comunidade internacional, que temia um conflito militar nessa região tão complicada do globo. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, por exemplo, congratulou a decisão de Pristina de adiar a aplicação das restrições de entrada.

Mas esse passo atrás não convenceu especialistas internacionais, que suspeitam de uma campanha deliberada para desestabilizar a ordem internacional no contexto do conflito ucraniano.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Jens Stoltenberg, durante conferência de imprensa após reunião do Conselho Rússia-OTAN, em Bruxelas, 12 de janeiro de 2022

Para o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina Fred Leite Siqueira Campos existe uma estratégia norte-americana para “criar focos locais de tensões políticas”.

Segundo ele, os EUA teriam interesse na criação de focos de tensão para aumentar seus gastos com armamentos, reafirmar seu papel de liderança na OTAN e envolver potências como Rússia e China em conflitos militares.

“Os atuais conflitos e/ou crises da Ucrânia, de Taiwan e dos Bálcãs são exemplos que, em minha opinião, têm todos ligações claras”, disse Campos à Sputnik Brasil.

Por outro lado, o professor de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Europeus da ESPM, dr. Demetrius Pereira, lembra que uma guerra pode não interessar nem à Sérvia nem ao Kosovo, uma vez que as suas candidaturas para aderir à União Europeia ficariam seriamente prejudicadas.

“Tanto o Kosovo quanto a Sérvia têm a intenção de aderir à União Europeia”, disse Pereira à Sputnik Brasil. “Isso coloca os países europeus como mediadores deste conflito.”

Apesar os incentivos contra, Pereira acredita que o conflito “pode piorar, sim”. Campos discorda, notando que a própria OTAN teria dificuldades de travar uma guerra nos Bálcãs.

“Na minha opinião, atualmente, uma guerra colateral na fronteira sul europeia seria tudo o que os EUA e a OTAN não precisam, dados os desafios logísticos de armar Kiev sem se envolver diretamente no conflito com Moscou”, declarou Campos.

Um soldado da OTAN

Perino também considera a possibilidade de guerra “remota”, mas pediu atenção ao desenrolar dos acontecimentos no mês de agosto.

“É importante dizer que dentro de 30 dias a nova lei kosovar vai entrar em vigor. Em 1º de setembro abre uma nova possibilidade de escalada do conflito”, concluiu a especialista.

Em 31 de julho, sérvios residentes do norte do Kosovo realizaram protestos contra a implementação de nova lei sobre placas de carros e documentos de identidade na república autoproclamada. Após mobilização internacional, autoridades kosovares adiaram a implementação da medida para o dia 1º de setembro.

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

4 de julho de 2024

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Redação

Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

4 de julho de 2024

Por

Redação

Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

4 de julho de 2024

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Redação

País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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