Mundo
Equador vai mostrar se há espaço para liberalismo na América Latina
Após 14 anos de correísmo, o ex-banqueiro Guillermo Lasso foi eleito no Equador com a promessa de realizar reformas e atrair investimentos. Mas tirar as ideias do papel pode ser um desafio, como foi para outros governos da região
Os países latino-americanos têm flertado com o liberalismo econômico nas últimas décadas. Boa parte das vezes as promessas liberais ficaram apenas no discurso ou foram testadas de forma errática na realidade. Mas um pequeno país com 17 milhões de habitantes pode ser o novo laboratório para essas ideias na América Latina, a ser comandado em breve por um liberal raiz.
Em sua posse em 24 de maio, o novo presidente eleito do Equador, o ex-banqueiro e empresário Guillermo Lasso, receberá um país de “tecido social completamente rompido”. E precisará provar que um choque de liberalismo (e de boa política pública) é capaz de mudar isso.
A análise é do cientista político e jurista Pedro Donoso, diretor geral da consultoria Icare Inteligencia Comunicacional. Baseado em Quito, Donoso acompanha com profundidade o processo político no país, e sua tese é de que as propostas liberais vendidas durante a campanha irão, a partir de agora, se moldar a uma realidade que é menos favorável.
Lasso é o primeiro presidente eleito sem apoio do correísmo em 14 anos, desde quando Rafael Correa (2007-2017) chegou ao poder pela primeira vez. Mas o placar apertado da eleição de domingo, 11, com 53% dos votos para Lasso contra o economista de esquerda Andrés Arauz – somado ao alto número de votos nulos – mostram como o presidente eleito não venceu por unanimidade, e somente capitalizou parte da rejeição ao adversário.
Esse é o problema imediato com o qual outros políticos latino-americanos economicamente liberais têm tido de lidar: a rejeição ao governo anterior não necessariamente se traduz em apoio ao novo mandato.
Entre a oposição ao correísmo e um apoio concreto ao presidente eleito, há um abismo. Lasso terá pouca base no Congresso e precisará aglutinar os grupos diversos que o apoiaram. “O espectro que ele representa, um espectro anticorreísta, é muito amplo. Isso gera muita expectativa, e o inimigo principal dos políticos é sempre a expectativa”, diz Donoso.
Na campanha, o presidente eleito disse que deseja abrir a economia, reduzir o tamanho do Estado, fazer acordos bilaterais, atrair investidores, reduzir impostos, investir no agronegócio e criar 2 milhões de empregos.
Mas o histórico não lhe é promissor. Com desigualdade alta (e crescendo na pandemia), a América Latina tem dificuldades para encontrar modelos ideais de governos liberais. Mandatários, mesmo que à direita, costumam terminar empregando gastos públicos amplos – alguns justificados, outros, nem tanto. As reformas prometidas em campanha, com frequência, não saem do papel, ou dão imensamente errado.
Os exemplos recentes são vários: da Argentina de Mauricio Macri, que não conseguiu retomar a economia após o kirchnerismo, ao Brasil de Bolsonaro e Paulo Guedes, onde as reformas ainda não engrenaram. Entrou na lista até mesmo o Chile, bandeira de sucesso do neoliberalismo e cuja população passou a questionar o modelo de estado mínimo nos últimos anos.
Dentro do Equador, o atual presidente, Lenín Moreno (que venceu o próprio Lasso em 2017), rompeu com Rafael Correa na metade do mandato e viu sua popularidade cair após cortes de subsídios que levaram a uma onda de protestos indígenas em outubro de 2019. As medidas foram contrapartida a um empréstimo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), criticado pela oposição. A pandemia terminou de devastar o governo, que encerra o mandato com popularidade na casa dos 10%.
Aos 65 anos, Lasso foi presidente do Banco Guayaquil do Equador por quase 20 anos, além de ter tido passagem pela Coca-Cola e outras organizações do setor privado. Mas nunca teve um cargo eletivo, após ter perdido as eleições presidenciais em 2013 e 2017. Antes disso, atuou por somente alguns meses no governo do ex-presidente Jamil Muhuad, ainda nos anos 90.
O novo presidente assume um país de economia devastada, com desemprego em mais de 30% (sem contar os trabalhadores informais sem salário na pandemia) e queda de 8% do produto interno bruto em 2020. No começo da pandemia, o Equador viu o sistema de saúde e funerário colapsar, chegando a ter corpos nas ruas. Agora, a segunda onda que assola a América do Sul é nova preocupação.
A vacina chegou a menos de 3% da população. Em uma promessa “à la Biden” – que disse que aplicaria 100 milhões de doses de vacina em 100 dias de mandato, e depois dobrou a meta –, Lasso prometeu vacinar 9 milhões de pessoas em seus primeiros 100 dias.
Os diversos parabéns que o presidente eleito recebeu de líderes de direita na América Latina mostram que todos os olhos estarão voltados ao Equador. Se tiver sucesso no complicado cenário do país, o ex-banqueiro poderá lançar as bases para outros governos liberais na região, hoje amplamente questionados. “Lasso deve tentar fazer políticas de choques fortes, tomar decisões, aproveitando que é um presidente novo. E isso pode lhe gerar algum tipo de positividade”, diz Donoso. “Mas será um desafio.”
A vitória de Lasso no Equador chamou muita atenção por ser a primeira de um candidato não correísta em 14 anos. Quais desafios ele enfrentará?
O Equador vive diferentes crises profundas que é preciso entender. A primeira é uma crise de pessimismo, nunca antes visto. Nove em cada dez equatorianos se sentem pessimistas sobre o presente. Há também uma crise econômica, um déficit fiscal, uma crise social. Sete de cada dez não têm emprego pleno, estamos em um nível de pobreza extrema que não vivíamos desde 2007. Vimos também uma crise política de legitimidade. E por fim, a pandemia. Além da crise, tivemos aumento de feminicídios, de mortes violentas. O tecido social está completamente rompido.
A crise é tão profunda que o modelo de qualquer um dos dois candidatos no segundo turno, Lasso ou Arauz, seria invariavelmente devorado pela realidade. Tudo isso que Lasso propôs vai encontrar limites. Cada voto que ele ganhava no segundo turno representava também uma perda em margem de governabilidade: o espectro que ele representa, um espectro anticorreísta, é muito amplo. Há muitas visões aí. Isso gera muita expectativa, e o inimigo principal dos políticos é sempre a expectativa.
Passada a comemoração pela vitória, o presidente eleito terá apoio para fazer o governo liberal que propôs?
Lasso não tem maioria na Assembleia. Não me surpreenderia que nas negociações prévias a partir de agora ele comece a tentar chegar a acordos de modo a equilibrar e ter um bloco importante. É importante notar que ele também não tem outras bases, tem poucos aliados nas prefeituras, por exemplo, e seu partido foi um dos grandes perdedores dos protestos de 2019. Não necessariamente esse anti-correísmo vai ser aliado do Lasso. Não há uma conexão direta. Vai depender muito de como ele fará essa coordenação para governar.
O anti-correísmo foi forte na eleição, mas até que ponto esse grupo apoia o presidente eleito?
Se olharmos a Assembleia, há mais representação de um progressismo do que de um conservadorismo. Por mais que consiga também rachar parte da esquerda democrática e leve alguns votos para seu bloco, a soma do correísmo mais o movimento indígena representa uma maioria interessante. Lasso vai buscar os votos soltos, partidos locais, vai buscar aliança com o partido cristão que o apoiou na eleição. E isso vai ter consequências, porque ele terá de fazer concessões diversas.
No Equador, fica claro que o Lasso do segundo turno já é diferente do Lasso do primeiro turno. Teremos de ver qual deles vai governar
Há espaço para passar reformas liberais na Assembleia?
O primeiro passo é eleger os postos chave. Não seria estranho, por exemplo, que se escolha alguém do movimento indígena como presidente da Assembleia. Há uma lei que ordena que em 60 dias após formada a Assembleia tem de ter uma agenda legislativa, então este começo será importante para dar o tom do que pode acontecer. E o terceiro ponto é que o acordo que Moreno [Lenín Moreno, presidente atual] celebrou com o FMI estabelece que o Equador tem de fazer três reformar: tributária, trabalhista e da previdência. Mas acredito que essas reformas não vão contar com os votos progressistas.
No Brasil, o atual governo foi eleito com promessas liberais, sobretudo na figura do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, muita coisa não foi concretizada. Há esse histórico de dificuldade para governos liberais na América Latina?
A pandemia mudou ainda mais a agenda, ela amplia desigualdades e exige mais ações dos governos uma vez que eles chegam lá. No Equador, fica claro que o Lasso do segundo turno já é diferente do Lasso do primeiro turno. São personagens diferentes, no segundo turno essa realidade da qual falei já se impôs muito mais, e foi necessário para fazer alianças. Teremos de ver o quanto governará o Lasso do primeiro turno e quanto será o Lasso do segundo.
Há muitas visões distintas sobre como recuperar a economia agora. Os exportadores têm uma visão diferente dos importadores, os empresários grandes têm uma, os pequenos têm outra. O Lasso será o para raio de todas essas demandas. Mais do que as promessas, só a realidade mostrará qual vai ser o modelo do governo.
O correísmo ainda tem força no país apesar da derrota? Pode ser oposição forte a Lasso durante o governo?
O correísmo continua vigente, assim como o anti-correísmo. A eleição foi pautada por isso. Os candidatos que tentaram sair dessa dualidade terminaram sendo absorvidos. Tanto que a própria esquerda democrática, depois, apoiou Lasso.
Temos de ver como o correísmo se configura agora. Não sei se o Arauz será a figura que vai instaurar o “correísmo sem Correa” [o ex-presidente, impedido de concorrer por condenações por corrupção, vive hoje na Europa]. Creio que o discurso de Arauz foi de aceitar o resultado, foi um discurso tão potente, que não deveria ter sido o último. Temos que ver como se ressignificará o correísmo, se Arauz vai ser o líder, como eles vão lidar com os próximos anos.
A eleição do Equador foi um “referendo de rejeição” do correísmo, assim como outras eleições na América Latina. Nessa nova era, de primeiro eleito que não um candidato do ex-presidente Rafael Correa, há chance para que uma próxima eleição fuja dessa lógica?
O voto nulo chegou a 16%, o pior desde os anos 90. E nisso creio que há um movimento importante a observar, que foi essa terceira via que desejava romper com o correísmo. O movimento indígena foi o que melhor entendeu esse processo, não teve uma visão de curto prazo, mas apostou no futuro, em solidificar sua votação na Assembleia, ganhou espaço importante ao não ficar de nenhum dos dois lados [Yaku Pérez, líder do movimento indígena, pediu voto branco no segundo turno]. Então depende muito de como esse movimento pela terceira via vai se posicionar agora.
Mundo
Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.
A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.
A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.
Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.
Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.
A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.
Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.
No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.
O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.
“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.
“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.
Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.
Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.
Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.
Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.
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Mundo
Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano
Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra
Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.
Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.
Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.
Mundo
Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder
País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando
Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.
A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.
Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.
Como funcionam as eleições?
O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.
Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.
Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.
O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.
Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.
O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.
A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.
O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.
Quem é Keir Starmer?
O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.
Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.
Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.
O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.
Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.
Quando saíram os resultados?
Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.
Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.
Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.
Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.
De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.
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