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Em Porto Rico, mensagens vazadas do Telegram podem derrubar o governo

Publicação de conversas machistas e homofóbicas de Ricardo Rosselló provocaram uma onda de protestos na ilha. Mensagens foram obtidas de fonte anônima

Ricky Martin, Residente e Bad Bunny: artistas porto-riquenhos lideram a população nas ruas da capital San Juan e ajudam a divulgar o movimento internacionalmente (Marco Bello/Reuters)

Mensagens vazadas podem derrubar políticos? Há algumas semanas, conversas privadas de um político importante no aplicativo Telegram foram publicadas na mídia.

Nas mensagens analisadas, por ora, não foram constatados crimes claros, mas sim comportamentos antiéticos que levantaram questões sobre a viabilidade de ele continuar com seu cargo. Apesar das semelhanças, este texto não é sobre o ministro brasileiro da Justiça, Sergio Moro, mas sim sobre o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló.

Em 13 de julho, dias depois de uma investigação da polícia federal dos Estados Unidos ter prendido duas ex-secretárias do governo porto-riquenho envolvidas em um esquema que desviou 15,5 milhões de dólares, o Centro de Jornalismo Investigativo de Porto Rico divulgou 889 páginas de conversas entre Rosselló e seu círculo político próximo.

As mensagens divulgadas na ilha arranharam a imagem construída pelo jovem governador, de 40 anos, do partido Novo Progressista.

“Rosselló apresentava-se publicamente como um defensor dos direitos das mulheres e dos homossexuais. Mas no privado, ele revelava todas as suas atitudes machistas e autocentradas”, explica Charles Venator-Santiago, professor do departamento de ciência política da Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos.

Grande parte das mensagens enviadas pelo governador são ofensivas e fazem piadas com mulheres, gays e pessoas acima do peso. Na época do furacão Maria, que destruiu a ilha em 2017, ele brincou sobre os corpos estarem se empilhando nas ruas.

Em uma conversa específica sobre Melissa Mark-Viverito, ex-presidente do Conselho da Cidade de Nova York, disse que deveriam “bater naquela vagabunda”.

Duas diferenças marcam o desdobramento do caso na comparação com o episódio que ficou conhecido como VazaJato. Em Porto Rico, a validade das conversas não foi questionada, embora elas tenham sido obtidas de fonte anônima. Rosselló tampouco desmentiu a veracidade das conversas publicadas. Longe disso, na verdade: ele veio a público e pediu desculpas. “Sou o governador de Porto Rico, mas também sou um ser humano que tem seus defeitos”, afirmou em uma coletiva de imprensa após o escândalo. Em sua defesa, ele alega que as mensagens foram inapropriadas, mas que não mostram nenhum comportamento ilegal.

Governo para os amigos
Mas sobram polêmicas em torno das conversas. A certeza de legalidade não é unânime e a secretária de Justiça Wanda Vázquez ordenou que uma investigação fosse feita para averiguar se crimes foram cometidos ou não por parte do governo.

“Com as mensagens, fora a controvérsia que revelou a homofobia e misoginia do governo, houve a confirmação de que o governador e seus amigos estão, em essência, movendo recursos públicos para amigos e membros do partido político”, afirma Venator-Santiago.

Em algumas das mensagens vazadas, é possível ver Rosselló discutindo temas internos do governo com pessoas que não são funcionárias públicas, como seu antigo chefe de campanha política, Elías Sánchez Sifonte. “Não havia espaço para especular que as críticas haviam sido propaganda da esquerda”, diz Venator-Santiago.

Na sexta-feira, Carlos Méndez, presidente da Câmara dos Deputados de Porto Rico, criou um comitê para auxiliá-lo a decidir se o governador cometeu ou não atos que possibilitem a abertura de um processo de impeachment. Dez dias foram dados aos advogados para produzir um relatório analisando as mensagens divulgadas.

Caso o comitê conclua que Rosselló cometeu irregularidades e a votação de impeachment passe na Câmara, o assunto será redirecionado ao Senado local.

A partir daí, um julgamento será feito com o presidente da Suprema Corte agindo como juiz e os senadores como membros do júri. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários dois terços dos votos das duas Casas.

Povo pede a renúncia
Desde a publicação das mensagens, multidões foram às ruas pedindo que o governador renuncie ao cargo já. Há uma semana e meia, grandes protestos tomaram as ruas da capital San Juan. Ao longo da semana passada, Rosselló tentou conter os ânimos, mas afirmou que não deixaria o governo. No último domingo, em vídeo ao vivo no Facebook, reconheceu que “uma grande parte da população estava infeliz” e anunciou que estava deixando a presidência do partido e que não buscaria a reeleição em 2020.

A notícia não acalmou em nada a população, que organizou o maior protesto até então na última segunda-feira, 22. A maior estrada da ilha foi fechada por manifestantes e muitos trabalhadores porto-riquenhos entraram em greve exigindo que Rosselló saia do cargo. A polícia local fala em cerca de 200.000 manifestantes, mas o professor Venator-Santiago afirma que os números podem chegar a quase um milhão de pessoas. “Um protesto deste tamanho em uma ilha onde vivem 3 milhões de pessoas é significativo. O governo foi eleito com 650.000 votos”, pontua o cientista político.

Protestos assim são inéditos na história recente de Porto Rico. Apesar da grande quantidade de pessoas nas ruas, não há lideranças políticas claras. Artistas porto-riquenhos influentes, como o ator Lin-Manuel Miranda, o cantor de reggaeton Bad Bunny, a banda Calle 13 e o cantor Ricky Martin estão inflamando as ruas e ajudando a levar os protestos para fora da ilha.

Mesmo aliados políticos e antigos governadores de Porto Rico estão pedindo que Rosselló saia. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na última segunda-feira, 22, que Rosselló “é um governador terrível”, mas não pediu sua demissão diretamente. Já Bill de Blasio, prefeito de Nova York, foi mais explícito: “enquanto os porto-riquenhos tentam superar o furacão Maria, ele zomba das vítimas por risadas baratas. Ele deveria renunciar imediatamente”.

A procuradora geral de Nova York, Letitia James, divulgou também uma nota em que concorda com de Blasio. “As recentes demonstrações feitas por corajosos manifestantes que demandam mudança e a atual crise de confiança no governador Rosselló tornam a continuação de sua liderança impossível e ele deveria renunciar”, afirmou no texto.

Porto Rico é um território associado aos Estados Unidos e, em 2017, aprovou em plebiscito se transformar no 51º estado do país, uma das principais bandeiras de Rosselló. Mas o resultado ainda não foi referendado pelos Estados Unidos. Porto Rico tem governo e congresso próprios, mas elege representantes para o congresso americano, e vota nas primárias das eleições presidenciais americanas. Uma pesquisa do instituto Gallup, divulgada na terça-feira, 23, indicou que dois a cada três americanos apoiam que a ilha seja integrada como estado.

Como Rosselló segue no cargo?
O grande objetivo de vida de Ricardo Rosselló, de acordo com José Javier Colón Morera, professor de ciência política na Universidade de Porto Rico, era ser governador do país. Filho do ex-governador Pedro Rosselló, ele é formado em engenharia e economia na prestigiosa universidade americana MIT, ele assumiu o cargo no início de 2017.

Antes de desistir do cargo agora, portanto, precisa se convencer do que os analistas já perceberam: não tem nenhum apoio. “Ele está equivocado e já não pode governar, porque não tem apoio suficiente em nenhum lugar na legislatura de Porto Rico, no governo dos EUA, na opinião pública. É uma situação bastante constrangedora”, diz o professor.

Outro impasse que preocupa analistas locais é sobre quem assumiria o governo caso Rosselló saia ou seja impugnado. Pela constituição, o sucessor teria que ser o secretário de Estado de Porto Rico. O problema é que ele renunciou ao cargo no dia 14. Nesse caso, o poder passaria para a secretária de Justiça, que também está envolvida em escândalos. Para piorar a situação, o congresso local está em recesso.

Especula-se que o partido e Rosselló estejam, nesse meio tempo, tentando escolher alguém para assumir a secretaria de Estado. Dessa forma, um nome de consenso poderia assumir o poder no caso de uma renúncia e vir a representar a legenda nas eleições do próximo ano. “Há uma pessoa que está sendo apontada pelos meios de comunicação, a representante de Porto Rico no congresso dos Estados Unidos, Jennifer Gonzales”, diz Morera.

Outra suspeita é a de que o governador esteja tentando ganhar tempo com esse imbróglio político para ver se os protestos cessam espontaneamente. Na prática, é difícil que isso aconteça, como afirma o professor Venator-Santiago. “As pessoas vão continuar a protestar, há um comprometimento agora. Especialmente porque boa parte dos protestos são conduzidos por jovens, que têm mais tempo e energia disponíveis”, diz.

A vida pós-furacão
Os porto-riquenhos têm vivido em uma situação econômica e social difícil por pelo menos uma década. A economia local está colapsada há 13 anos e, em 2016, o Congresso dos Estados Unidos impôs um comitê de fiscalização da gestão de fundos federais na ilha. Além disso, em 2017, os furacões Maria e Irma destruíram a infra-estrutura da ilha. No ano seguinte, a administração impôs severas medidas de austeridade para tentar controlar a crise de dívidas, o que gerou pequenos protestos locais. Hoje, as taxas de desemprego estão em 9% e mais de 40% dos residentes vive em situação de pobreza.

“Esses protestos deveriam ter acontecido há um ano, depois do furacão Maria. As pessoas não deveriam precisar ler conversas do Telegram para perceber os abusos do governo”, opina o professor Venator-Santiago. “Mas, por alguma razão, foram as mensagens que mudaram algo na mente dos eleitores”.

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

Por

Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

 

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

 

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

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Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

 

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

 

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

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País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

 

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

 

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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