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Cidades

Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro

Texto não cita o nome do presidente Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas

“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”, disse Beto Simonetti. (OAB/Divulgação)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, leu nesta segunda-feira o manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual prega o respeito à soberania do voto popular e elogia o sistema eleitoral e a Justiça Eleitoral brasileira.

O texto não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas usadas no Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No manifesto, lido durante sessão do Conselho Pleno da OAB, ele tentou afastar a entidade do jogo partidário, dizendo que ela não é defensora nem apoiadora de governo, partidos e candidatos.

“Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com preservação das instituições e dos poderes da República”, destacou o presidente da OAB.

“Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional, de seus conselheiros federais, do colégio de presidentes seccionais, e de membros honorários vitalícios. Viva o Brasil, viva a democracia brasileira”, completou.

Ele também afirmou que a OAB continuará cumprindo suas missões, como representar a advocacia e defender o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal.

“O papel da OAB nas eleições é como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa”, afirmou Simonetti.

“A OAB não é apoiadora ou opositora de governo, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura que dignidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, destacou.

Antes de ler o manifesto, ele chamou atenção para o ambiente político conflagrado atualmente e disse que a sociedade brasileira tem sofrido muito com isso. Afirmou também que outros manifestos em defesa da democracia terão o apoio da OAB, mas desde que afastados das “paixões partidárias”. E destacou que a OAB vai manter a distância necessária de qualquer paixão política.

“Concordamos com o teor de todos os manifestos desde que não se confundam com as paixões partidárias. Todos os manifestos que tenham o único condão de defender a democracia, a soberania do voto popular, o Estado Democrático de Direito, estaremos aliados e na mesma página da história”, disse Simonetti.

(O Globo)

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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