Cidades
Eleições simbolizam ‘respeito à democracia como o único regime político’, diz Moraes em pronunciamento à nação
Presidente do TSE usou cadeia de rádio e TV neste sábado para reforçar mensagem de confiança nas urnas e no voto. Primeiro turno é neste domingo, das 8h às 17h (horário de Brasília).
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, faz pronunciamento na véspera do primeiro turno — Foto: Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento neste sábado (1º) em cadeia nacional de rádio e televisão para reforçar a mensagem de confiança no voto e nas urnas eletrônicas.
Segundo Moraes, as eleições de 2022 “simbolizam o respeito à democracia como o único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.”
“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o ministro.
O primeiro turno de votação será neste domingo, das 8h às 17h (horário de Brasília). Em cidades que adotam fusos horários distintos, a votação começa e termina em horários locais diferentes (clique aqui para ver detalhes).
Os brasileiros vão às urnas neste domingo para escolher presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Ao todo, são 156,4 milhões de eleitores aptos a votar no primeiro turno.
‘Liberdade e segurança’ para votar
No pronunciamento, Moraes defendeu que a “verdadeira democracia” exige que o país ofereça plena liberdade e segurança para o eleitor registrar seu voto – cujo sigilo é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas.
“A segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, disse o presidente do TSE.
Moraes elencou medidas adicionais adotadas neste ano para garantir a segurança e o respeito dos votos, incluindo:
“A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil”, declarou o ministro.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes:
Boa noite. Amanhã, mais de cento e cinquenta e seis milhões de eleitoras e eleitores irão escolher os próximos presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais.
As Eleições Gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como o único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.
A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras.
A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável, com o TSE atuando em conjunto com os 27 TREs, com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania, a quem, desde já, agradeço.
Para que haja verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros.
E a segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos.
Para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, além de todas as medidas de segurança pública organizadas, não serão permitidos celulares nas cabines eleitorais, que deverão ser colocados em bandejas próprias, assim como fazemos em aeroportos e bancos.
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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