Brasília
Discurso afinado pela recriação do auxílio emergencial
Finalmente instalada, CMO tem até o fim de março para aprovar o Orçamento, a fim de evitar um apagão da máquina pública, e o desafio de buscar espaço nas contas públicas para bancar a volta do benefício, apontado como prioridade pelos parlamentares
A aprovação do Orçamento deste ano é urgente para evitar um apagão da máquina pública, porque o governo já trabalha com provisões reduzidas ao duodécio (1/12 avos da previsão orçamentária) e ainda há quase R$ 500 bilhões de despesas condicionadas a créditos suplementares que precisarão ser aprovados pelo Congresso para o cumprimento da regra de ouro — que impede o Executivo de emitir dívidas para cobrir gasto corrente, como salários e aposentadorias.
Na sessão, houve consenso entre os parlamentares governistas e da oposição em torno da necessidade de recriar o auxílio emergencial para socorrer as famílias mais vulneráveis, impactadas economicamente pela crise provocada pela pandemia da covid-19, que ganhou força neste ano, enquanto a vacinação no país segue a passos lentos, no rastro de mais de 230 mil mortos. Ontem, inclusive, integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica realizaram um evento para lançamento de um manifesto pela prorrogação do benefício e ampliação do Bolsa Família.
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da CMO, por aclamação. A parlamentar e o relator do Orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), afinaram o discurso em defesa da urgência para a aprovação do Orçamento até março. Além disso, reconheceram a necessidade de um novo auxílio emergencial. “Quem passa fome não pode esperar pela aprovação das reformas”, ressaltou Bittar. “O Congresso e o Poder Executivo não podem virar as costas para pais e mães de família que ainda precisam da atenção do Estado brasileiro, e achar essa fórmula é nosso desafio.”
Não será uma tarefa fácil, porém, encontrar espaço no Orçamento para o auxílio sem estourar o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas pela inflação do ano anterior. Para evitar isso, a saída é óbvia: cortar despesas. E, nesse sentido, analistas criticam o governo por não ter apresentado propostas de cortes em um claro sinal de não querer tomar medidas impopulares num momento em que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro cai nas pesquisas de opinião.
Pelos cálculos do economista e consultor Paulo Rabello de Castro, é possível encontrar espaço fiscal para o auxílio sem prejudicar o teto de gastos. “O governo federal pretende gastar cerca de R$ 1,5 trilhão no Orçamento de 2021, e é possível cortar de 3% a 5% disso, de forma horizontal, em todas as despesas, por exemplo”, destacou. Ele lembrou que existe uma incoerência gigantesca no Orçamento, que é a correção do teto de gastos deste ano de 2,1% (no acumulado em 12 meses até junho) é uma inflação menor do que a que está corrigindo a maioria das despesas, de 4,52%. Além disso, o governo não evitou reajustes de servidores, como os das Forças Armadas, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu.
Pelos cálculos de Castro, com R$ 70 bilhões daria para custear, com folga, um auxílio de R$ 250 para 25 milhões de pessoas durante 10 a 12 meses, que exigiria algo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. “O governo deveria começar pelos altos salários e outras rubricas que poderiam ser muito bem revisadas pela qualidade do gasto, como é o caso de vários subsídios. Basta alguém administrando bem tudo isso, mas não temos. O Ministério da Economia virou um mero guichê de pagamentos e não propõe cortes de forma mais racional”, enfatizou.
Encontro
Antes mesmo de a sessão da CMO acabar, Flávia Arruda e Marcio Bittar foram visitar o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um gesto de cortesia para o início dos diálogos das equipes técnicas. “Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos de pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos de arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, disse Guedes, ao lado dos parlamentares.
Apesar de a equipe econômica cogitar a possibilidade da criação de um imposto temporário para financiar esse novo auxílio emergencial, a má repercussão da ideia fez Guedes recuar, ontem, sobre o assunto. “Ninguém está falando de aumento de impostos. Estamos falando em responsabilidade fiscal. Nosso programa visa atender a área social e combater o vírus sem aumento de imposto”, frisou. Mas integrantes da equipe econômica e analistas de mercado lembram que o ministro não abandonou a ideia de recriar a CPMF.
Um programa ventilado pela Economia no fim de semana, de um benefício de R$ 200 por três meses, condicionando a um curso de capacitação profissional e que custaria cerca de R$ 20 bilhões, foi bombardeado porque não tem caráter de urgência que exige um auxílio emergencial.
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
Ver essa foto no Instagram
A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
-
Mundo8 meses atrás
México vai às urnas em eleição histórica e pode eleger 1ª presidente mulher
-
Geral8 meses atrás
Saiba como fica a composição do TSE com a saída de Moraes e a chegada de André Mendonça
-
Geral8 meses atrás
Após derrotas no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)
-
Política8 meses atrás
Apoio de Bolsonaro e estrutura do PL podem levar Fernando Rodolfo ao segundo turno em Caruaru, mostra pesquisa
-
Saúde7 meses atrás
Cientistas descobrem gene que pode estar associado à longevidade
-
Polícia8 meses atrás
Homem é executado em plena luz do dia em Bom Conselho
-
Comunidade8 meses atrás
Moradores do São João da Escócia cobram calçamento de rua há mais de 20 anos
-
Comunidade8 meses atrás
Esgoto estourado prejudica feirantes e moradores no São João da Escócia