Cidades
DF terá sistema de rastreamento das vacinas contra covid-19
Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Felix (Psol), foi aprovado nesta terça (23/3) em segundo turno na CLDF. O texto segue para sanção do governador
Projeto de lei que estabelece sistema de transparência para o rastreamento das doses de vacinas contra a covid-19 na capital é aprovado na Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em sessão extraordinária remota, nesta terça-feira (23/3), os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, o PL nº 1.706/21, de autoria do deputado Fábio Felix (Psol).
A proposta também cria um protocolo para a identificação da população vacinada no DF, com o objetivo de saber quem está recebendo o imunizante e quando foi a data da aplicação. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Ao apresentar o projeto, Fábio Felix defendeu a importância de tais medidas. “Diante de um cenário de escassez de imunizantes, em que não há doses imediatamente disponíveis para todos, é necessário assegurar mecanismos de controle social e transparência na gestão do Plano Estratégico e Operacional da Vacinação contra a covid-19”, afirma o deputado.
De acordo com a norma, as informações sobre as doses e vacinados devem ser divulgadas em formato aberto e em uma plataforma centralizada. Entre as informações exigidas estão a identificação do lote e a quantidade disponível na remessa de imunizantes. Além disso, deve ser informada a identificação do responsável pelo transporte da rede de frios geral até a regional, bem como a rota até a unidade de saúde que fará as aplicações. A perda técnica e/ou física de doses também precisa ser informada.
Todas as informações deverão ser atualizadas em um intervalo de até 24h. Com relação às pessoas imunizadas, a proposta estabelece quais dados devem ser informados, como a identificação do vacinado, devendo constar, pelo menos, o nome completo ou os seis primeiros dígitos do CPF; data da(s) vacinação(ções); local da aplicação, e identificação do profissional que aplicou a vacina, entre outros.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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