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Detran-DF divulga resultado parcial dos selecionados para CNH gratuita; saiba como acessar

Inscrições encerraram em março; órgão informa que ainda há cadastro em análise. Ao todo, programa oferece 5 mil vagas para emissão da carteira de motorista.

Carteira Nacional de Habilitação — Foto: Detran-MS/Divulgação

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado parcial dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social – que prevê gratuidade em todo o processo de emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda.

Para saber se foi ou não contemplado, basta acessar o site e fazer a consulta com o CPF do candidato inscrito. Segundo o Detran, o resultado é parcial porque “ainda há cadastros em análise”.

As inscrições ocorreram de 15 de fevereiro a 16 de março. Foram contabilizados 29.465 inscritos, que concorreram a cinco mil vagas.

O que fazer depois de selecionado?

Segundo as regras do programa, os selecionados terão, no máximo, 15 dias para realizar a matrícula online no site do Departamento de Trânsito. Após ser selecionado, não é possível transferir o processo de habilitação para outra unidade da federação, sob pena de perder o benefício.

Após essa etapa, os beneficiados deverão ir, também em um prazo de 15 dias, até uma das unidades do Detran-DF para abertura do Registro Nacional de Condutores (Renach). É preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira de Identidade ou equivalente;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de matrícula online (Voucher para Habilitação Social).

Já os candidatos contemplados na categoria Estudante Habilitado também devem levar:

  • Certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), que comprove estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em escola da rede pública do Distrito Federal ou como bolsista integral em instituições privadas;
  • Comprovante de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após entrega dos documentos e abertura do Renach, será feita a coleta de biometria e a fotografia do beneficiário. Após essa etapa, é preciso acessar o Portal de Serviços do Detran-DF, na aba Habilitação Social, para escolher os credenciados para realizar os exames médico e psicológico. No caso de alteração das categorias C, D ou E, também será necessário marcar o exame toxicológico.

Também pelo site do Detran-DF será possível escolher a autoescola de preferência para as formações teórica e prática. A instituição escolhida será responsável pelo agendamento das aulas do aluno.

O candidato reprovado no exame teórico ou no prático, ou que por motivo justificado faltar às avaliações, poderá remarcar as provas uma única vez sem a cobrança de qualquer valor, desde que não seja expirado o prazo de um ano.

Conheça o Programa Habilitação Social

O Programa Habilitação Social foi criado em novembro de 2020, depois de ser aprovado na Câmara Legislativa (CLDF). São duas categorias: Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado.

A iniciativa permite a obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B e alteração dessas para C, D ou E, além da renovação e troca pela licença definitiva. Os beneficiários contemplados pelo programa terão direito à gratuidade nos seguintes processos:

  • Exames de aptidão física, mental, psicológica e toxicológica, quando exigido;
  • Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusão ou alteração de categoria;
  • Emissão da CNH;
  • Realização dos cursos teórico e prático;
  • Provas teóricas e práticas.

Todos os candidatos escolhidos pelo programa devem estar inscritos no Cadastro Único, além de atender a critérios como, ter mais de 18 anos, ser morador do DF há pelo menos dois anos, saber ler e escrever, entre outros.

No caso dos estudantes, também é preciso estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituições privadas, assim como estar inscrito no Enem ou ter participado do exame no ano anterior.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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