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Cidades

Detran-DF deve expedir CRV nos postos de atendimento, determina Contran

Em 24 de dezembro, o conselho havia determinado que a emissão do documento fosse por meio do site dos departamentos de trânsito. A mudança ocorreu neste mês e, agora, o CRV poderá ser retirado nos postos de atendimento

(crédito: Divulgação/Denatran)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) emitiu, na quinta-feira (11/2), uma nota de esclarecimento após a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do retorno das atividades para a impressão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) — antigo DUT — nos postos de atendimento do órgão. A decisão da entidade foi publicada oficialmente em 4 de fevereiro.

Em 24 de dezembro do ano passado, o Conselho Nacional havia proibido que os Detrans do Brasil realizassem a expedição do CRV em meio físico, deliberando pela emissão do documento somente pela internet. A mudança ocorreu por meio de autorização para transferência de propriedade do veículo (ATPV-e). Contudo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, entrou com liminar contra essa medida.

O Detran-DF se manifestou oficialmente sobre as mudanças para a expedição do CRV, que ocorreram em menos de dois meses. A pasta destacou que a mudança publicada em fevereiro impactou todos os órgãos pelo país, os quais “foram obrigados a parar as atividades para reconstruir os sistemas de tecnologia, às pressas, para atender aos novos critérios de integração definidos na Resolução nº 809 do Contran”.

“Diante desse cenário, toda a população foi afetada, pois o usuário não poderia ter acesso aos documentos impressos, vez que as alterações promovidas pelo sistema nacional bloquearam essa funcionalidade, e nem conseguiria emiti-lo por meio eletrônico, haja vista que os Detrans estavam empenhados na reconstrução de suas plataformas”, salientou o departamento, em nota.

A pasta também ponderou a dificuldade para adequar-se à nova decisão para a retomada da emissão do documento: “Cumpre destacar que o Detran-DF não suspendeu suas atividades para desenvolver as novas funcionalidades, situação vivenciada em diversos entes da federação, mas teve que enfrentar sérios problemas para resolver e construir um sistema que pudesse se integrar à base nacional.”

Em resumo, por uma medida tomada de forma abrupta, sem qualquer participação dos Departamentos de Trânsito do País, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) extingue o documento físico e, posteriormente, exige que ele seja ‘ressuscitado’ para atender à decisão judicial que considerou equivocadas as medidas impostas ao cidadão”, acrescentou o texto.

Por fim, o Detran-DF garantiu que o objetivo da pasta é adequar-se rapidamente à nova resolução do Contran, para que o cidadão não seja afetado com as mudanças recentes.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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