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Debate sobre a previdência fica para depois do Carnaval

Há expectativa, no entanto, de que ao menos os nomes dos deputados que vão compor a CCJ da Câmara sejam definidos ainda nesta semana

Congresso: recesso começa em 27 de fevereiro e vai até 11 de março (/)

As primeiras discussões da reforma da Previdência na Câmara devem ficar para depois do longo recesso de carnaval, que começa em 27 de fevereiro e vai até 11 de março. Há expectativa, no entanto, de que ao menos os nomes dos deputados que vão compor a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara sejam definidos ainda neste mês.

O prazo de análise na CCJ é de cinco sessões. Depois desse período, a pauta segue para o plenário da Câmara, cuja apreciação poderá demorar um mês. É essa etapa que mais preocupa o governo, pois a votação pode ser feita por trechos separados, o que levaria à inviabilidade de partes do projeto. Também esse é o momento que vai exigir mais jogo de cintura dos líderes governistas, que já sofreram sua primeira derrota no Congresso com a pauta da Lei de Acesso. Somente depois de passar pela Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para tramitação no Senado.

A expectativa do governo é que todo esse processo dure cerca de seis meses, mas há quem duvide desse prazo. “A Câmara muito dificilmente concluirá a votação até julho”, afirmou Thiago Vidal, gerente de análise política da consultoria Prospectiva, em entrevista ao jornal O Estado de Minas. Com isso, torna-se inviável o cronograma do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que os deputados votariam a pauta até abril e os senadores até julho. A reforma da aposentadoria feita pelo ex-presidente Lula, mesmo menos ambiciosa, demorou quase nove meses de tramitação.

O lobby político não entrará em recesso. Uma das categorias que começaram a se mobilizar foi a Polícia Federal, que votou em peso no presidente Jair Bolsonaro e começou uma ação nas redes sociais ainda na quarta-feira, minutos depois da apresentação do texto. Há planos de um corpo a corpo no Congresso.

O lobby mais eficiente até o momento, no entanto, veio dos militares que conseguiram postergar a sua entrada na reforma da Previdência para um segundo momento. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que antes mesmo do dia 20 de março pode enviar uma proposta específica para os integrantes da caserna, segundo informações do Estadão.

O secretário afirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Para cumprir o prazo de 20 de março, a equipe econômica, ao contrário do Congresso, terá que manter o time em campo durante o Carnaval.

Fonte Exame

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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