Cidades
Criticando Lava Jato, Gilmar diz que Moro foi “coaching da acusação”
Para o ministro, Moro era o “verdadeiro chefe” da força-tarefa em Curitiba; magistrado também criticou a atuação do procurador Deltan Dallagnol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre uma questão processual que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato para atacar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para o ministro, Moro era o “verdadeiro chefe” da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ainda disse que Moro foi “coaching da acusação”.
O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Por 6 a 5, os ministros decidiram anular a sua sentença e determinar que o caso seja retomado em primeira instância na fase de alegações finais, por entender que, no caso de Almeida Ferreira, houve prejuízo à defesa por haver sido negado o pedido dele para se manifestar depois dos delatores.
A defesa do ex-gerente da Petrobras acionou o Supremo sob a alegação de que Ferreira sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos réus colaboradores. Agora, Almeida Ferreira terá o direito de se manifestar depois dos delatores investigados no mesmo processo, podendo, assim, rebater as acusações.
O caso de Ferreira chegou ao plenário após a Segunda Turma do STF derrubar em agosto decisão do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro. No papel, o caso de Ferreira guarda semelhanças com o de Bendine.
Para 7 dos 11 ministros do STF, os réus delatados têm o direito de dar a última palavra nos processos, se manifestando após os delatores, podendo, assim, rebater as acusações.
“Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Moro e procuradores) está aí para provar, que usava-se prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isto no plenário. E quem defende tortura não pode ter assento nesta corte constitucional. O uso da prisão provisória era com esta finalidade. E isto aparece hoje. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro. É preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode combater crime cometendo crime” criticou Gilmar Mendes.
“Não parece haver dúvidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”, acrescentou Gilmar Mendes.
A reportagem procurou a assessoria de Moro e aguarda resposta.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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