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Crise e Bolsonaro geram novo êxodo de brasileiros para Portugal

Brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com pouco mais de 105 mil pessoas em situação regular em 2018

Portugal: brasileiros voltaram a desembarcar em massa no país europeu (Horacio Villalobos/Getty Images)

Empreendedores, trabalhadores pouco qualificados, estudantes ou homossexuais que se sentem ameaçados: os brasileiros voltaram a desembarcar em massa em Portugal, que, para eles, representa um refúgio de segurança e a perspectiva de um futuro melhor.

Essa onda de imigração, como Portugal não via desde o início dos anos 2000, começou em 2015 com a crise econômica durante os últimos anos do governo PT e ganhou novo fôlego com a chegada ao poder do presidente de Jair Bolsonaro.

Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com pouco mais de 105 mil pessoas em situação regular em 2018, um recorde histórico alcançado após um aumento de 23,4% em um ano, segundo a polícia de fronteiras (SEF).

Alexandre Saboia fechou seu restaurante em São Paulo para abrir outro nos subúrbios de Lisboa.

Em São Paulo, “a insegurança era pior a cada dia”, conta à AFP o restaurador, que desembarcou em Lisboa há um ano com sua esposa e duas filhas adolescentes.

“Nós hesitamos entre Miami e Lisboa, e finalmente escolhemos Portugal por segurança e pela língua comum”, explica o empresário de 44 anos.

“Pouco depois da minha chegada, tive a oportunidade de assumir um pequeno restaurante que eu restaurei em Parede”, localizada à beira mar, na periferia oeste de Lisboa.

“Voltar ao Brasil está fora de questão”, diz Saboia antes de acrescentar, após alguns segundos de reflexão: “A menos que seja uma emergência, é claro!”.

Ele teve que vender tudo para ir para Portugal.

Fuga da homofobia

Com mais dinheiro do que ele, 740 investidores brasileiros e suas famílias obtiveram autorização de residência graças ao sistema de “vistos dourados” estabelecido desde o final de 2012 pelo governo português.

Atrás dos chineses, os brasileiros representam o segundo contingente a se beneficiar dessas “autorizações de residência para investimento” concedidas em troca, por exemplo, de um investimento de pelo menos 500.000 euros na compra de imóveis.

Meg Macedo, uma brasileira de 33 anos, lésbica, veio a Lisboa para dar seguimento a seus estudos de teatro em um país que ela classifica como “aberto e progressista”. “Viver com medo por causa do que somos tornou-se algo complicado”.

A retórica inflamada do presidente de extrema direita “legitimam atos homofóbicos”, diz sua compatriota Debora Ribeiro, uma linguista que moro no Porto (norte) e que fundou a rede Queer Tropical para ajudar os homossexuais que deixaram o Brasil a se instalar em Portugal.

Bolsonaro, famoso por seus comentários racistas e homofóbicos, disse que preferia ter um filho morto do que gay.

Estudantes brasileiros também migram para universidades portuguesas. Seu número passou de pouco mais de 11.000 em 2017 para cerca de 18.000 no ano passado, segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação.

Eles são atraídos por “um país culturalmente próximo” e “reputado por sua qualidade de vida e segurança”, explica à AFP o secretário de Estado para a Educação Superior, João Sobrinho Teixeira.

Além disso, a situação na Grã-Bretanha, por causa das “incertezas do Brexit”, e os Estados Unidos, que endureceram os critérios para a entrada de latino-americanos, “afastam muitos estudantes que tradicionalmente se voltavam para esses países” e que, agora, optam por Portugal, acrescenta o sociólogo Pedro Gois, da Universidade de Coimbra.

Imigração tradicional

Segundo ele, a realidade excede em muito os números oficiais: cerca de 300 mil brasileiros vivem atualmente em Portugal, segundo suas estimativas, que incluem aqueles que fogem ao controle das autoridades ou os naturalizados.

As novas facetas da imigração brasileira não devem nos fazer esquecer que “Portugal continua a atrair uma imigração mais tradicional” através de ofertas de emprego no setor de serviços, hotelaria ou comércio, diz Cyntia de Paula, presidente da associação Casa do Brasil, que acompanha os brasileiros em seu processo de integração.

“Muitos são atraídos pelos salários que eles convertem em reais, mas esquecem que os custos também são contabilizados em euros”, explica Patricia Banheiras, uma caminhoneira brasileira que destila seu conselho aos candidatos à imigração em seu canal no YouTube.

Em resposta a perguntas de internautas e candidatos à imigração, Patricia, também conhecida como “Pathy RJ”, explica as medidas a serem tomadas para trabalhar legalmente em Portugal, como validar uma licença para dirigir caminhão ou diferenças de vocabulário.

Vivendo há mais de 20 anos em Portugal, mora em Figueira da Foz (centro). Ela começou a trabalhar como vendedora antes de regressar ao transporte.

Portugal já havia experimentado uma primeira onda de imigração brasileira no início dos anos 2000, quando o Brasil estava sofrendo com uma alta taxa de desemprego e a situação favorável em Portugal estava levando o país a procurar mão-de-obra.

Mas muitos voltaram para casa durante a crise financeira que atingiu Portugal entre 2010 e 2015, diz Gois.

Brasil

Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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