Brasil
Covid-19: Maioria dos municípios do litoral de SP tem alta incidência da doença
Ao menos oito dos 15 municípios da região registraram, na última semana, alta incidência de infecções por coronavírus
Prestes a receber o maior volume de turistas do ano para as celebrações do ano-novo, o litoral paulista vive alta de casos de covid-19. Ao menos oito dos 15 municípios da região registraram, na última semana, alta incidência de infecções por coronavírus, segundo análise do Estadão feita com base em levantamento do Instituto Todos pela Saúde (ITpS).
O instituto calcula a taxa de casos de covid-19 por 100 mil habitantes por semana epidemiológica a partir dos dados informados pelos municípios ao Ministério da Saúde. A incidência da doença é classificada como alta quando esse número fica acima dos 100 registros por 100 mil habitantes. Considerando os últimos dados disponíveis, da semana epidemiológica 50, encerrada em 17 de dezembro, estão nessa situação dois municípios do litoral norte, um da Baixada Santista e cinco do litoral Sul.
Especialistas alertam para o risco de disseminação da doença durante as celebrações de ano-novo, quando as cidades litorâneas recebem centenas de milhares de turistas. “O risco de transmissão nas praias em si é baixo, porque são ambientes abertos. O problema são as baladas, os restaurantes fechados, as aglomerações de jovens”, alerta o imunologista Jorge Kalil, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde.
De acordo com os dados do ITpS, a pior situação entre as cidades litorâneas é a de Caraguatatuba, com taxa de 894 casos por 100 mil habitantes – a sétima maior entre todos os municípios paulistas. Segundo os boletins epidemiológicos divulgados pela prefeitura do município, o número de infecções confirmadas triplicou em um mês, passando de 282 casos na semana 46 para 1.005 na semana 50. Entre as últimas semanas de outubro e as primeiras de novembro, antes do começo da nova onda de covid-19 no País, o número de novos casos semanais em Caraguatatuba não passava de 20.
O município, que espera entre 500 e 600 mil turistas para a semana do réveillon, também registra alta de internações por coronavírus, segundo os boletins epidemiológicos municipais. Na semana 46, eram nove hospitalizados nas unidades de saúde da cidade, com apenas um deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na última semana, o total de internados passou para 16, dos quais 12 estavam em UTI.
Ainda no litoral norte de São Paulo, Ubatuba, que reúne algumas das praias mais badaladas do Estado, também tem alta incidência, mas com situação menos preocupante do que a vizinha Caraguatatuba. Na última semana, foram 117 casos por 100 mil habitantes. Em informe divulgado no dia 20, a prefeitura chama a atenção para a alta de casos e reforça a necessidade de a população completar o esquema vacinal contra a covid-19.
No último dia 10, o município liberou a quarta dose do imunizante para todas as pessoas maiores de 18 anos e diz ter disponibilizado uma equipe de saúde para realizar a vacinação de profissionais do comércio e quiosques da cidade.
O município tem índice de vacinados com a quarta dose bem abaixo da média do Estado. Segundo dados da plataforma Vacina Já, do governo paulista, apenas 17% dos moradores de Ubatuba receberam a quarta injeção, ante 30% em todo o território paulista. Em Caraguatatuba, o índice é de 24%.
Peruíbe é o município do litoral paulista com a segunda maior taxa de incidência de covid-19, segundo o levantamento do ITpS: 554 casos por 100 mil habitantes. Ainda no litoral Sul, estão com alta taxa de casos Ilha Comprida (403), Iguape (275), Itanhaém (266) e Cananeia (120). As taxas de cobertura da quarta dose da vacina nesse grupo de cidades estão um pouco melhores do que as dos municípios do litoral norte, variando de 28% a 39%.
Na Baixada Santista, o único município com alta incidência de covid-19 é Bertioga, com taxa de 250 infecções por 100 mil pessoas. A cidade de 64 mil habitantes espera que 450 mil pessoas curtam o réveillon em suas praias. O índice de vacinados com a quarta dose no município é de 23%.
Praia Grande, Santos, Guarujá, Mongaguá e Ilhabela registraram taxa de incidência menor que 100 infecções por 100 mil habitantes (veja mapa acima). São Sebastião e São Vicente não informaram os dados ao Ministério da Saúde na semana epidemiológica analisada e, portanto, não foram consideradas no levantamento do ITpS.
Para Jorge Kalil, a medida mais importante tanto para a população local desses municípios quanto para os turistas é completar o esquema vacinal. “O vírus ainda está circulando, ele mata menos por causa da vacina, mas ainda mata. É importante que todos, em especial os de maior risco, como idosos, imunocomprometidos ou pessoas com comorbidades, tomem as doses de reforço”, reforça o especialista.
Ele diz que, mesmo quem for viajar no final da semana, deve tomar a vacina o mais rápido possível. Embora a proteção conferida pelo imunizante demore alguns dias para se desenvolver de forma ideal, a resposta imune e produção de anticorpos começa logo após a aplicação e a proteção vai crescendo gradualmente ao longo dos dias seguintes.
Kalil defende ainda que, mesmo no litoral, as pessoas utilizem a máscara quando estiverem em ambientes cheios e pouco ventilados, como supermercados, restaurantes ou bares fechados (quando não estiverem comendo ou bebendo).
Municípios dizem que maioria dos casos é leve e reforçam ações de prevenção
Questionados pela reportagem sobre o impacto da alta de casos de covid-19 e as ações para reduzir o risco de disseminação do coronavírus, as prefeituras das cidades com alta incidência da doença disseram que a maioria dos casos é leve e que têm reforçado as ações de prevenção.
A prefeitura de Caraguatatuba afirmou que “o número de casos positivos para a doença tem aumentado, mas de pacientes com sintomas mais leves”. A administração afirma que a semana epidemiológica 50 teve 513 infecções confirmadas e que o número de mais de mil casos registrado no sistema do Ministério da Saúde se deve a “dados represados”. A prefeitura disse que não há sobrecarga na rede, pois, além da UPA, há leitos na Casa de Saúde Stella Maris e no Hospital Regional do Litoral Norte. Disse ainda que tem reforçado a campanha de vacinação, com aplicação das doses em espaço que funciona 24 horas na UPA do município.
A prefeitura de Ubatuba informou que, segundo boletim do último dia 20, “estava com apenas duas internações em leitos de enfermaria”, sem sobrecarga da rede. Disse ainda que “tem realizado diversas campanhas de vacinação contra a covid, com horários diferenciados, em parcerias com escolas para o público infantil” e imunização para os profissionais do comércio da cidade. “Também há na cidade informativos sobre o uso de máscara em locais muito cheios, higienização das mãos com álcool em gel e demais medidas preventivas contra a covid”, afirmou a administração.
A prefeitura de Iguape afirmou que a taxa de ocupação nos hospitais regionais que atendem a população do município é baixa (8,3% na enfermaria e 25% nas UTIs). Disse ainda que o número de casos positivos caiu entre a semana 49 e 50 e que tem feito mutirões de vacinação sistematicamente – o último foi realizado no último dia 19.
A prefeitura de Bertioga informou que não há internados por covid no hospital municipal e ressaltou que a Secretaria da Saúde “segue realizando campanhas para ampliar a cobertura vacinal e evitar o aumento de casos da doença, como a disponibilização de testagem gratuita, ações como o corujão da vacinação e drive da vacinação”.
A prefeitura de Itanhaém disse que há apenas três pacientes internados por covid na cidade e que não há fila de espera por leitos. Disse ainda que a vigilância epidemiológica do município vem atuando junto às unidades de atenção básica e rede de urgência para reforçar as medidas de prevenção, em especial a campanha de vacinação.
As prefeituras de Ilha Comprida e Cananeia não responderam. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Peruíbe.
Um terço das cidades de SP tem mais de 100 casos por 100 mil habitantes
Para além do litoral, outras regiões do Estado também registram alta de infecções por coronavírus. Ainda de acordo com os dados do levantamento do Instituto Todos pela Saúde, um terço dos municípios do Estado teve na última semana epidemiológica taxa superior a 100 casos por 100 mil habitantes. São 228 cidades nessa situação de um total de 620 que informaram os dados.
No topo do ranking de maiores incidências, estão municípios do interior paulista, com Sales, Nova Independência e Registro encabeçando a lista. Todos têm índice superior aos mil casos por 100 mil habitantes.
Para a infectologista Raquel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o momento é de cautela para que as festas de fim de ano não disparem uma onda de casos similar à observada em janeiro do ano passado, com a variante Ômicron.
“Em algumas cidades do Estado, como na capital, já estamos em uma fase de estabilização do número de novos casos e início da queda. Em outras áreas, como algumas cidades do litoral e interior, ainda há aumento de casos. Se relaxarmos na proteção, podemos ter um novo recrudescimento da pandemia no Estado e alta de casos e internações logo após as festas de fim de ano. E o pior é que não temos toda a estrutura de leitos extras que tínhamos nas outras fases da pandemia”, diz a médica.
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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