Governo anuncia negociação com nove laboratórios sobre possíveis imunizantes e prevê produção própria no segundo semestre de 2021. Segundo Ministério da Saúde, vacinação contra a covid-19 exigirá CPF

(crédito: Erasmo Salomao/MS)

Com mais de cinco milhões de infectados pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde promete estar próximo de garantir uma vacina contra a doença. Mais do que isso, ontem, a pasta estimou que terá 140 milhões de doses do imunizante disponíveis no primeiro semestre de 2021. O governo anunciou, em coletiva, que pagou a primeira parcela da iniciativa Covax Facility, no valor de R$ 830 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões.

“Foi feito um pagamento antecipado de R$ 830 milhões. Depois, de acordo com as condições contratuais será feito o restante do pagamento quando se definir um dos laboratórios (com uma vacina que se mostrar efetiva)”, disse o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.

As doses têm duas fontes de fornecimento: o acordo fechado com a iniciativa Covax Facility, uma aliança global que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 e fazer uma distribuição equitativa, e o contrato com a AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Além disso, o governo espera produzir vacinas em território nacional, até o fim do ano que vem, com a transferência de tecnologia prevista no contrato da vacina de Oxford.

“Somando as duas iniciativas, nós já temos garantido para o primeiro semestre de 2021 o acesso a 140 milhões de doses de vacina para aderir ao nosso Programa Nacional de Imunização (PNI)”, declarou o secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, em coletiva de imprensa. Franco explicou que 100 milhões de doses são referentes ao acordo para fornecimento da vacina de Oxford; as outras 40 milhões vêm da parceria com a Covax Facility. Com elas, o governo pretende imunizar 10% da população, ou seja, 20 milhões de pessoas. As vacinas candidatas do portfólio da Covax preveem que cada cidadão precisa de duas doses. No Brasil, portanto, seria necessário 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, contudo, os 10% são baseados em estudos científicos que apontam grupos de risco principais para o desenvolvimento de formas graves da doença. O secretário-executivo explicou que a pasta chegou no número somando idosos com 80 anos ou mais, pessoas com morbidades e trabalhadores de saúde. Ainda não se sabe, porém, qual vacina será oferecida pela iniciativa da Covax, já que até o momento nove integram seu portfólio.

A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, por exemplo, que está inclusa no leque da Covax, também prevê aplicação de duas doses. Com isso, os 140 milhões de imunizantes previstos pelo governo seriam suficientes para imunizar 70 milhões de pessoas. Para aumentar a oferta, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou que o Brasil mantém tratativas com laboratórios e centros de pesquisas que atuam no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19.

Segundo ele, nove desenvolvedores manifestaram interesse em negociar com o governo brasileiro. São eles: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).

Identificação

No caso de êxito e aprovação de uma vacina, a aplicação do imunizante na população será feita pelo Plano Nacional de Imunização. Diferentemente de outras campanhas, essa exigirá a identificação do cidadão por meio do CPF. “Esse registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos. Todos os sistemas de notificação estarão conectados”, indicou o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Jacson Venâncio de Barros. Para isso, o Sistema de Informação do PNI está sendo modernizado.

“Hoje, nós temos uma, duas, três vacinas possíveis de serem aplicadas. E quando tivermos quatro, 10? Se não tivermos controle, o paciente pode tomar a dose de uma vacina A e nós teremos que evitar que ele tome a segunda dose da vacina B. Ter essa rastreabilidade é muito importante. Além disso, a identificação unívoca vai permitir que a gente tenha a carteira nacional digital de vacinação”, justificou o diretor.

Para planejar a estratégia de vacinação e definir grupos prioritários, a Secretaria de Vigilância em Saúde criou uma comissão técnica para imunização e doenças transmissíveis. A apresentação do plano preliminar de imunização está prevista para acontecer em meados de novembro e dezembro.

Atraso
O Ministério da Saúde espera começar a campanha de vacinação contra a covid-19 no primeiro trimestre de 2021. “Temos grande crença nessa data. Pelo prognóstico, pelo acompanhamento das fases de teste do desenvolvimento e pela capacidade produtiva em escala que se está desenhando. Mas é bom lembrar que, por se tratar de um produto ainda inacabado, existe uma possibilidade de atraso”, afirmou Élcio Franco.

Mesmo sem ainda ter começado uma campanha de vacinação, o ministério foi questionado sobre grupos que se manifestam contra a vacina da covid-19. De forma breve, o secretário de Ciência da pasta informou que o governo cumpre o papel de dar informação para que cada um possa tomar decisões responsáveis. “O dever e responsabilidade do Ministério da Saúde é garantir segurança, eficácia, dar informação, conscientizar o cidadão brasileiro para que cada um possa tomar sua decisão de forma consciente. Nós respeitamos a vida, a consciência e a liberdade do cidadão brasileiro e estamos cumprindo nosso papel”, declarou Angotti.

Mais perto das 150 mil mortes
Os números do novo coronavírus no Brasil confirmados pelo Ministério da Saúde, ontem, continuam indicando uma queda das atualizações diárias de casos e mortes pela doença. O órgão registrou mais 27.750 infecções e 729 óbitos em decorrência da covid-19. Com isso, o país acumula 5.028.444 de casos e 148.957 vítimas.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a média móvel brasileira dos últimos sete dias é de 25.907 casos e 611 fatalidades diárias. Apesar de comemorar a queda vista na média móvel de casos e mortes, especialistas alertam que os números ainda continuam altos e que a população não deve deixar os cuidados de lado.

Divulgados nesta quinta, os dados do Boletim Epidemiológico Semanal, que se referem a semana epidemiológica de número 40, a última concluída, apontam tendência de estabilização do número de registros de casos e redução nos registros de óbitos por covid-19 em comparação com a última semana.

Entre os casos registrados na semana 40 e na semana 39 houve uma variação de -0,5%, demonstrando estabilidade no número de novas notificações da doença. Já em relação aos óbitos, houve redução de 6% entre as semanas.

Regiões
Ao observar as regiões separadamente, é possível notar redução nos registros de casos nas regiões Centro-Oeste (-6%) e Nordeste (-7%). Enquanto isso, nas regiões Norte e Sudeste, os dados mostraram estabilização; e na região Sul, as atualizações de novas infecções cresceram (+19%).

Em relação aos óbitos, o Centro-Oeste também observou uma redução (-9%); o Sudeste viu uma queda ainda maior (-13%). Já o Nordeste e o Sul constataram uma estabilização.

O Norte teve incremento de 22% nos registros, o que, de acordo com o ministério, “pode ser explicado pela conclusão da investigação de óbitos ocorridos em meses anteriores pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, que só foram contabilizados como óbitos por covid-19 nesta semana”.

O país, que ocupa o terceiro lugar no ranking das nações com mais casos do novo coronavírus, está praticamente tomado pela doença. Isso porque até o último sábado, (3/10), apenas cinco municípios não confirmaram nenhum teste positivo. Das 5.565 cidades que já atestaram casos positivos, 4.608 registraram pelo menos um óbito pela doença. Ou seja, 83% dos municípios brasileiros.

Venda de imunizante falso
Uma empresa de Niterói (RJ) foi alvo de operações da Polícia Federal (PF), ontem, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reportar uma denúncia recebida no fim de setembro que relatava venda de vacinas falsas contra o novo coronavírus. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do grupo, que atua no ramo hospitalar. “A suspeita é de que os responsáveis se aproveitavam do período de pandemia para criar a ilusão de que já possuiriam a vacina, sem que isso fosse a realidade, perpetuando assim a fraude”, informou a corporação. Devido à repercussão do caso, a Anvisa emitiu uma nota alertando que, até o momento, não há nenhuma vacina contra a doença autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira. “Até que seja autorizada pela Anvisa, o cidadão não deve comprar e utilizar qualquer vacina que tenha alegação de prevenir a covid-19”, afirmou.