Cidades
Corregedor do TSE quer ouvir ex-ministros de Bolsonaro sobre reunião com ataque às urnas
Interlocutores da Corte afirmam que o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha, já foram intimados
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, quer ouvir até o próximo dia 8 de fevereiro todas as testemunhas convocadas na ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a reunião que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve com embaixadores no dia 18 de julho.
Na ocasião, Bolsonaro voltou a fazer ataques às urnas, sem provas, e a colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Em discurso, o chefe do Executivo também voltou a fazer acusações infundadas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, além de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE.
Os ataques de Bolsonaro foram alvo de uma ação perante o TSE apresentada pelo PDT. A sigla acusa a então chapa de Bolsonaro à presidência e seu candidato a vice, Braga Netto, de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo relatos de interlocutores da Corte feitos ao GLOBO, já foram intimados a prestar depoimento o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha.
No último dia de trabalhos do Judiciário antes do recesso, 19 de dezembro, prestou depoimento o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O conteúdo da oitiva, porém, está em sigilo.
Ainda segundo relatos feitos à reportagem, Gonçalves pretende dar celeridade à análise da investigação — seguindo, contudo, a cautela que o processo demanda.
Esta não é a única ação de investigação judicial eleitoral (Aijes) que tramita no TSE contra Bolsonaro. O ex-presidente da República é alvo de outras 14 ações por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022. Esse tipo de representação é usado para questionar supostos atos de abuso de poder econômico, político ou de uso indevido de meios de comunicação por parte de um candidato.
Caso os pedidos apresentados nestas ações sejam julgados procedentes pelo TSE, Bolsonaro poderá ter decretada a perda de seus direitos políticos. Com isso, ficaria impedido de disputar cargos políticos por até oito anos.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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