Brasil
Contingenciamento de recursos não atinge Censo 2020, aponta IBGE
“IBGE vai ter o contingenciamento de 22%, mas o censo, em si, não vai ter”, afirmou a presidente do instituto
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, disse que o contingenciamento de recursos, que será aplicado ao órgão pelo Ministério da Economia, não vai atingir a preparação do Censo 2020. Em entrevista à Agência Brasil, ela ressaltou que o contingenciamento não significa cortes no orçamento do IBGE. “Contingenciamento não é corte. Houve esse anúncio, sim, mas eu tenho uma sinalização do ministério de que esse corte não procede para o IBGE no censo. O IBGE vai ter o contingenciamento de 22%, mas o censo, em si, não vai ter. Essa informação não procede”, afirmou.
“A medida é algo que acontece quando o governo libera os recursos aos poucos. O contingenciamento mais forte [feito pela área econômica] no início [do ano] é praxe do governo e é o que está acontecendo agora. Na questão do censo, tenho forte sinalização do Ministério da Economia de que ele vai ser poupado, então a operação segue o cronograma”, assegurou.
Para reforçar que a preparação do Censo 2020 não será comprometida pelo bloqueio na liberação de recursos orçamentários, a presidente lembrou que foram aprovadas contratações temporárias de profissionais. “São mais de 236 mil profissionais que tiveram as contratações aprovadas. Mais 400 também foram aprovados para entrar em setembro, então, a operação segue em curso e no cronograma normal de 2020”, disse Susana, acrescentando que entre os contratados estão recenseadores e supervisores em várias categorias, que compõem a operação censitária.
Exonerações
Susana Cordeiro Guerra garantiu que as exonerações dos diretores de Pesquisas, Cláudio Dutra Crespo, e de Informática, José Santana Beviláqua, não vão interferir no trabalho do Censo 2020. No lugar de Cláudio Crespo, vai assumir o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. Para substituir José Santana Beviláqua, ela indicou o economista David Wu Tai. Segundo a presidente, as exonerações representam uma renovação na equipe com a qual vai trabalhar, especialmente na área de demografia. “São as duas primeiras pessoas que estou trazendo”, disse.
“O Eduardo Rios-Neto, poderia dizer que ele é de fora da casa, mas a vida inteira trabalhou em contato com o IBGE, tanto na vida acadêmica quanto na participação em comissões, inclusive na comissão do tempo. Ele participou da última, está inteiramente por dentro de todos os trabalhos e tem colaborado ativamente com a equipe técnica. A nomeação dele não vai comprometer de nenhuma forma o processo do censo”, garantiu.
Segundo o IBGE, o novo diretor de Pesquisas é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da instituição (Cedeplar/UFMG). Além disso, Rios-Neto presidiu a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) entre 1998 e 2002 e é membro titular da Academia Brasileira de Ciências.
O professor também foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (2004-2010) e vice-presidente do comitê organizador da “Commission on Population and Development” do “Economic and Social Council” da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010. Rios-Neto é PhD em Demografia pela Universidade da Califórnia/Berkeley e pós-doutor pela Universidade do Texas-Austin.
Já o novo diretor de Informática, David Wu Tai, é funcionário do IBGE há 40 anos, onde ocupou os cargos de coordenador de Contas Consolidadas do Setor Público, Coordenador do Censo no Estado de São Paulo, chefe de Divisão de Coleta e delegado da Unidade Estadual de São Paulo. David Wu Tai foi ainda diretor-geral e coordenador operacional dos Censos e atuava como coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI). David Wu Tai preside o Comitê de Sigilo do IBGE e é graduado em Ciências Econômicas pela FAAP/SP e mestre em Administração aplicada à Economia pela FGV/SP.
A presidente nomeou ainda a atual assessora no Centro de Documentação e Disseminação de Informações, Marise Maria Ferreira, para o cargo de coordenadora-geral do CDDI.
Processo natural
Para Susana, as mudanças na equipe são um processo natural. “É uma renovação natural e faz parte de um movimento da gestão de fortalecer e potencializar o trabalho de excelência da equipe técnica do IBGE, que está em momento desafiador”, afirmou.
“Nós vamos, cada vez mais, caminhar para conseguir cumprir a missão do IBGE, da forma como ela sempre foi feita, aderindo às melhores práticas internacionais e conforme os rituais de excelência da casa. Nosso comprometimento é com a produtividade do IBGE.
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
-
Mundo8 meses atrás
México vai às urnas em eleição histórica e pode eleger 1ª presidente mulher
-
Geral8 meses atrás
Saiba como fica a composição do TSE com a saída de Moraes e a chegada de André Mendonça
-
Geral8 meses atrás
Após derrotas no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)
-
Política8 meses atrás
Apoio de Bolsonaro e estrutura do PL podem levar Fernando Rodolfo ao segundo turno em Caruaru, mostra pesquisa
-
Saúde7 meses atrás
Cientistas descobrem gene que pode estar associado à longevidade
-
Polícia8 meses atrás
Homem é executado em plena luz do dia em Bom Conselho
-
Comunidade8 meses atrás
Moradores do São João da Escócia cobram calçamento de rua há mais de 20 anos
-
Política8 meses atrás
Em Surubim, vantagem de Chaparral diminui e cenário embola, diz pesquisa