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Cidades

Congresso termina 2019 com excesso de demandas e pouco foco

Segundo Rodrigo Maia, este ano ainda dá tempo para aprovar a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e projeto anticrime

Rodrigo Maia: presidente da Câmara se consolida também como voz de sensatez contra declarações fora do tom (Adriano Machad/Reuters)

São Paulo — O mês de novembro está chegando ao fim com uma enorme frente de projetos e propostas em aberto no Congresso nacional e com uma acentuada fragmentação política que, na visão dos mais céticos, torna difícil novos avanços não só no curto como no médio prazo.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro não avançar na criação de seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil, a pauta de reformas deve custar a andar. Um risco adicional é a agenda legislativa ser atropelada pelas eleições municipais no segundo semestre de 2020, segundo analistas políticos.

O momento de excesso de demanda e lentos avanços foi reconhecido ontem pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Segundo ele, o tempo gasto para conduzir reformas, como a tributária e a administrativa, não é o que o governo deseja, mas é o viável.

Costa afirmou que os poderes Executivo e Legislativo estão “trabalhando muito”, porém projetos como esses demandam um “certo amadurecimento”. “São tantas reformas que nas quais precisamos trabalhar que muitas vezes não há tempo hábil”, disse ele.

A falta de uma estratégia política para o andamento dos projetos ficou clara quando o ministério da Economia apresentou, no início de novembro, uma série de medidas de reforma do estado como “capítulos de um livro”, como afirmou o ministro Paulo Guedes. Outra reforma considerada prioritária pelo governo, a administrativa, deve ser enviada aos deputados apenas em 2020. “Melhor dar um respiro para o Congresso”, afirmou Guedes ao Estadão. O ministro afirmou que, na avaliação de Bolsonaro, o “ano está ganho” com a reforma da Previdência.

Também ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que 2019 foi um ano positivo para o Parlamento, “com matérias relevantes e históricas”. Ele afirmou que é preciso manter o fôlego. Este ano ainda dá tempo para aprovar, segundo Maia, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do STF, Alexandre de Morais. Faltam apenas três semanas para terminar 2019 no Congresso.

Para 2020, a agenda de propostas começa com muitas frentes em aberto, pouco foco e frágil articulação por parte do executivo. Neste contexto, o “fôlego” de Maia é, mais do que nunca, a maior esperança de novos avanços.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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