Brasília
Com Maia e Renan favoritos, eleições em Câmara e Senado fogem à renovação
Atual presidente da Câmara tem acordo com 17 partidos por reeleição; senador alagoano conta com voto secreto para comandar Casa pela quinta vez
As eleições de 2018 barram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez nas eleições para o comando do Legislativo, a partir das 18h desta sexta-feira, 1º.
Incólumes à onda de renovação que varreu o Congresso, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) são os favoritos para comandar a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Maia e Renan são, cada um a seu modo, representantes muito bem-acabados do que se passou a chamar de “velha política”.
O parlamentar fluminense é filho de ex-prefeito do Rio de Janeiro, está no sexto mandato de deputado federal e comanda a Câmara desde julho de 2016, quando foi eleito para substituir o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso três meses depois. Rodrigo Maia é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos a partir das delações da Odebrecht.
Pai do governador de Alagoas, Renan Calheiros apoiou os governos dos ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – acabou rompendo com Collor e Temer e foi a favor do impeachment de Dilma. Reeleito para o quarto mandato de senador com uma campanha acima de tudo lulista em seu estado, Renan tenta ser eleito pela quinta vez para comandar o Senado. Dez inquéritos abertos no STF a partir da Lava Jato e seus desdobramentos têm o senador entre os investigados.
Ao contrário do que costuma ocorrer nas eleições do Congresso, a vitória de Maia na Câmara, onde há 513 votos em disputa, é um resultado mais previsível que o desfecho da corrida no Senado, com 81 votos.
O candidato do DEM conseguiu arregimentar o apoio de dezessete partidos, que somam 371 deputados federais, incluindo o PSL do presidente Jair Bolsonaro, segunda maior bancada, com 52 cadeiras. Como o voto é secreto, candidaturas avulsas de deputados que integram legendas aliadas de Maia, como Fábio Ramalho (MDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR) e General Paternelli (PSL-SP), podem estimular traições nas bancadas dessas siglas.
A oposição ao governo Bolsonaro tem até agora dois candidatos na Câmara: João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que deve receber o apoio da bancada do PT, a maior da Câmara, com 56 deputados. Marcel Van Hattem (Novo) também está na disputa.
A votação eletrônica só começa com quórum mínimo de 257 deputados com presença registrada no plenário. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato deve receber maioria absoluta dos votos, ou seja, 257. Se nenhum obtiver esse número, os dois mais votados vão ao segundo turno, no qual vence o que tiver mais votos.
Escolhido candidato do MDB nesta quinta-feira, após uma disputa interna com a senadora Simone Tebet (MS), Renan Calheiros tem como adversários na disputa até o momento Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP) e Angelo Coronel (PSD-BA). O número de candidatos, um recorde na Casa, no entanto, pode diminuir caso partidos que buscam uma alternativa anti-Renan se unam contra ele já no primeiro turno. Candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição.
A decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello e manter a votação no Senado secreta é o principal trunfo de Renan Calheiros. Com a votação aberta, sua candidatura perderia força em função de colegas que poderiam deixar de votar nele por constrangimento, em função das investigações sobre o emedebista. Durante a sessão de votação deve haver requerimentos para que a votação seja aberta.
No Senado, o quórum mínimo para início da sessão de votação é de 41 senadores. Em dezembro, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente da Casa, decidiu que será eleito o candidato que receber a maioria dos votos, ou seja, 41. Caso o número não seja atingido, haverá segundo ou mais turnos.
As sessões que decidirão os próximos presidentes da Câmara e do Senado estão previstas para as 18h, depois da posse dos novos parlamentares. Os 513 deputados eleitos tomarão posse às 10h e os 54 senadores eleitos, às 15h.
Bolsonaro não ‘se mete’
Embora seu partido, o PSL, tenha declarado apoio a Rodrigo Maia na Câmara e tenha representantes como candidatos nas duas Casas, o presidente Jair Bolsonaro acompanhou à distância, com acenos discretos, a costura dos apoios às candidaturas. Ele afirmou algumas vezes que não “se meteria” nessa seara.
O distanciamento se deve à agenda de reformas que seu governo pretende aprovar no Congresso e à necessidade do apoio dos chefes do Legislativo, que comandam a pauta de votações nos respectivos plenários.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar o projeto da principal das reformas, a da Previdência, ao Congresso nos próximos meses. Depois de passar por comissões parlamentares, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altere as regras para as aposentadorias deve ser aprovada por 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.
O cuidado não impediu o presidente de fazer alguns acenos. Em seu discurso de posse no plenário da Câmara, por exemplo, ele enumerou as autoridades presentes e, ao citar Rodrigo Maia, dirigiu-se a ele como “amigo e companheiro”. O presidente ligou para Renan e os outros candidatos à presidência do Senado nesta quinta. O emedebista, por sua vez, jantou com Guedes e já se declarou a favor da agenda de reformas do governo, assim como fez Maia. Fonte: Veja
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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