Cidades
Centrais sindicais articulam reforma com Congresso para reverter perdas
Centrais articulam uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões
Brasília — Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões.
Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa serão beneficiados pelas negociações salariais.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião em São Paulo com representantes das principais entidades sindicais e patronais. Estavam no encontro Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Foi colocado na mesa a necessidade de o Congresso apresentar uma proposta de reestruturação das entidades que se antecipe ao projeto elaborado pelo governo Bolsonaro, a cargo, segundo participantes do encontro, do secretário especial da Previdência Rogério Marinho.
“O debate sobre reforma sindical deve ter protagonismo do Congresso, é um tema de grande interesse social. E assim ficamos livres das propostas draconianas do Executivo”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que estava na reunião.
A ideia é criar um Conselho Nacional do Trabalho, composto de forma paritária por patrões e trabalhadores. O governo ficaria de fora. A proposta inicial prevê mudanças no artigo 8.º da Constituição, que fala sobre a unicidade sindical, e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para criação de novas entidades.
“Por que trabalhadores e empresários, que são protagonistas do processo, não podem com o Parlamento criar uma proposta que ajude os sindicatos que trabalham”, questionou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Segundo ele, hoje cerca de 30% dos sindicatos não fazem acordos coletivos e até a reforma trabalhista do governo Temer recebiam mesmo assim parcelas do imposto sindical.
Segundo os sindicalistas, o projeto é inspirado em modelos adotados há vários anos por outros países. O objetivo é valorizar o conceito do “negociado sobre o legislado”, mas para isso é necessário fortalecer, inclusive financeiramente, as entidades responsáveis pelas negociações.
Nos EUA e em alguns países da Europa, os sindicatos são financiados por contribuições dos trabalhadores associados ou pela taxa negocial.
“A CUT sempre defendeu essa liberdade mas bom seria uma representação única”, disse Sergio Nobre, secretário-geral da CUT. “Em lugar nenhum do mundo o movimento sindical vive só de mensalidade. Em alguns países da Europa as entidades dos trabalhadores praticam atividades econômicas para financiar as atividades sindicais.”
Procuradas, Febraban e CNA não comentaram. CNI afirmou que ainda não existe proposta concreta sobre a qual possa firmar posição.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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