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Cidades

CCJ do Senado vota reforma da Previdência nesta quarta

Com o final do prazo para apresentar emendas, o relator Tasso Jeiressati fará a leitura de seu parecer e o projeto deve ser votado até o final do dia

Tasso Jereissati: para acelerar a tramitação da reforma, uma PEC paralela será desmembrada e votada na comissão também nesta quarta (Pedro França/Agência Senado)

São Paulo — A tramitação da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser encerrada nesta quarta-feira 4. É o que espera o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a presidente da comissão Simone Tebet (MDB-MS). Com o fim do prazo para apresentar emendas, o relator fará a leitura de seu novo parecer e o projeto será votado até o final do dia.

A presidente da CCJ espera uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. Ela indicou que a sessão começará às 10h, para dar tempo de os senadores se manifestarem sobre o tema após a leitura da complementação do parecer.

Além do voto de Jereissati, serão lidos também os votos em separado à proposta, que acontecessem quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, informou Tebet.

Tasso Jereissati adiantou que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara do Deputados, com exceção de dois pontos que foram excluídos. Um colocava o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo para ter direito ao recebimento do benefício de prestação continuada (BPC).

O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. Com isso, não será necessário que os deputados analisem a PEC novamente.

Por outro lado, as mudanças que o relator considerar mais relevantes entre as mais de 450 sugestões feitas pelos senadores serão incluídas em uma nova PEC, que vai tramitar em paralelo ao texto principal. Temas polêmicos, como a inclusão de Estados e municípios na reforma, estarão no texto alternativo. O mecanismo será utilizado para tentar dar celeridade à aprovação da reforma central.

Essa PEC paralela será desmembrada e votada na CCJ também nesta quarta, como informou ontem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Inicialmente, ela seria separada do texto principal apenas no plenário, no início de outubro, e teria que voltar à Comissão. Agora, ela poderá ser votada direto no plenário do Senado, o que deve acontecer até o final de outubro.

O texto central da reforma também irá para análise do plenário após a conclusão da votação da CCJ. Lá, a proposta será votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começará a ser contado a partir da primeira sessão de discussão, na quinta-feira 5. O governo espera que até o dia 10 de outubro o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, com o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, seguirá para a promulgação.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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