Cidades
Bolsonaro vai ouvir ministros antes de decidir sobre abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quinta-feira (15), que só vai decidir se veta ou não trechos do projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na última quarta-feira (14)pela Câmara dos Deputados, depois de ouvir a opinião de seus ministros. Ele evitou sinalizar se existe ou não uma tendência dentro do governo, mas admitiu que as autoridades, às vezes, costumam exagerar.
“Vai chegar nas minhas mãos na semana que vem. E vamos ouvir os ministros, como é de praxe, e, de acordo com a orientação deles, a gente toma uma decisão”, declarou o presidente. “Logicamente, você não pode cercear os trabalhos das instituições, não pode cercear. Mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo, que é dever teu, mas tem que fazer baseado na lei. Tem que fazer o que tem que ser feito de acordo com a lei”, continuou.
Bolsonaro lembrou que foi acusado de apologia ao estupro, além de ser alvo de processos por racismo e quase réu por crime ambiental. Por isso, segundo ele, é importante determinar algumas regras.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que ninguém é a favor de abusos, mas que o projeto precisa ser bem analisado para verificar se não pode prejudicar a atuação de juízes, procuradores e policiais. Ele também disse que a análise do texto aprovado pela Câmara será feita com “cuidado e respeito ao Congresso Nacional.”
Próximos passos
Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2017, seguirá da Câmara direto para a sanção de Bolsonaro. Ele pode assiná-lo exatamente como veio ou vetar partes ou o projeto como um todo. Em caso de veto, ele poderá ser derrubado por deputados e senadores.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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