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Cidades

Bolsonaro vai assinar MP para vender bens apreendidos do tráfico de drogas

Em solenidade agendada para as 17h30 no Palácio do Planalto, a assinatura da nova MP contará com a participação de Moro e Onyx

Bolsonaro: presidente vai assinar MP que facilita a venda de bens confiscados de traficantes (Alan Santos/PR/Flickr)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro assina nesta segunda-feira uma medida provisória que acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e autoriza a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios.

Em solenidade agendada para as 17h30 no Palácio do Planalto, a assinatura da nova MP contará com a participação dos ministros da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Moro, que já havia se pronunciado em favor dessas iniciativas capitaneadas por sua pasta, estará novamente em um evento público ao lado de Bolsonaro após a revelação de supostas conversas dele quando era juiz da Lava Jato com procuradores da força-tarefa da operação em Curitiba.

Apesar do episódio, o presidente tem dado respaldo a Moro e na sexta-feira disse ser “zero” a possibilidade de demiti-lo.

Segundo o Ministério da Justiça, as novas regras sobre itens confiscados dão maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados a drogas.

“Será possível transformar, mais rapidamente, os bens apreendidos em recursos financeiros para aplicação em investimentos sociais. Os valores arrecadados com a venda já poderão ser utilizados em políticas públicas antes mesmo do fim do processo judicial”, disse o ministério em comunicado.

“Além disso, os Estados receberão recursos para estruturar as polícias de modo mais célere e para aplicação em ações mais direcionadas. Por fim, serão reduzidos os custos de manutenção de espaços para guarda desses bens, gerando economias que permitirão a União e os Estados investir em outras necessidades”, acrescentou.

O ministério disse ainda que a MP também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai agilizar a análise dos projetos de construção de presídios.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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