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Brasil

Bolsonaro quer campo de refugiados para venezuelanos em Roraima

Deputado defende a construção de espaços para venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo da crise econômica que assola o país latino-americano

Rio — Depois de adotar um discurso mais atraente ao mercado, com propostas de cunho liberal, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado federal Jair Bolsonaro, retomou temas polêmicos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele defendeu a construção de campos de refugiados para venezuelanos que chegam ao Brasil. “Já temos problemas demais aqui”, disse, ao atender à reportagem em um quiosque no Posto 4 da Barra da Tijuca, próximo a sua casa, na zona oeste no Rio.

Mesmo filiado a um partido com poucos recursos, Bolsonaro, que lidera pesquisas de intenção de voto em cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, disse que está “muito satisfeito” com a estimativa de que poderá gastar até R$ 3 milhões na campanha ao Planalto.

Quanto o senhor pretende gastar na campanha eleitoral?

Antes de escolher o PSL, sabia que nenhum partido médio e grande iria me aceitar e me preparei para fazer campanha com R$ 1 milhão para gastar em 45 dias. É mais do que suficiente. Do montante total de recursos do PSL, me caberão cerca de R$ 3 milhões. Estou muito satisfeito com o que possa ter via fundo partidário.

O senhor filiou-se a um partido pequeno, com pouco tempo de televisão e poucos recursos. Como pretende fazer campanha?

Eu não tenho obsessão para chegar lá. Quem vai decidir se eu vou estar lá ou não vai ser o povo brasileiro. Se eu for fazer a mesma coisa que os outros, procurar alianças, recursos, e com as alianças vier o tempo de televisão, eu estarei me igualando aos demais pré-candidatos.

Caso vença a eleição, como o senhor pretende governar em minoria no Congresso?

Eu serei o único pré-candidato que, quando começarem as eleições, já terei todo o ministério apresentado. Eu não vou esperar acabarem as eleições, como todo mundo faz, a futura vitória nas urnas, e depois ir para os porões do Jaburu juntar com as pessoas conhecidas de sempre do Legislativo, para lotear o governo. Para fazer a mesma coisa, estou fora.

O senhor já tem quais nomes definidos para ministro?

Não vou falar em ministro, mas o Paulo Guedes é um excelente nome para Fazenda e Planejamento, que vai ser um ministério só. O Ministério da Defesa já conversei e acertei. Quem vai indicar o quatro estrelas vai ser o general Augusto Heleno. Eu tenho conversado com setores do agronegócio. O futuro ministro da Agricultura e Meio Ambiente, que vai ser um ministério só, [quem indicará] vão ser as entidades produtoras [rurais] do Brasil.

No seu governo como seria a pasta dos Direitos Humanos?

Atender às vítimas da violência e ponto final.

A intervenção no Rio pode tirar o seu discurso de campanha?

Não estou preocupado com isso. Eu quero mais é que dê certo. Eu votei favorável. Agora, está na cara que ele [o presidente Michel Temer] segue, que o governo tem seguido algumas bandeiras minhas. Eles mudam porque o que a massa do povo quer é efetividade. Não é essa historinha de dar outra chance, audiência de custódia, política de desencarceramento. “Ó, os presídios estão cheios, eles vivem muito mal acomodados”. O pessoal está enjoado disso aí. A cadeia é um local extremamente democrático, vai para lá quem fez muita besteira.

O senhor elogia o presidente Donald Trump (Estados Unidos) como um modelo. Recentemente, ele adotou uma política unilateral sobre as importações de aço que pode afetar diretamente milhares de empregos no Brasil. O que senhor acha disso? Governar unilateralmente é o melhor caminho?

Ele está partindo para o bilateralismo, essa é a intenção dele. Gostaria também de fazer a mesma coisa. Acho que fica muito mais livre, porque nós temos o que oferecer para o mundo. A política do Trump eu vejo com bons olhos, apesar de não ser economista. E, pelo que ouço do Paulo Guedes, muita coisa dá para aproveitar.

E essa questão do muro no México? Como vê propostas assim?

Ele [Trump] quer cérebros lá dentro. Os Estados Unidos, pelo que eu entendo, são uma fábrica de cérebros. E não pode, no meu entender – no lugar dele eu faria a mesma coisa – aceitar à vontade tudo quanto é tipo de gente. Porque, junto com gente boa, entra quem não presta. Olha a nossa querida Roraima, Boa Vista e Pacaraima. Eu estive lá. Hoje em dia calculam que Boa Vista tem em torno de 40 mil venezuelanos. E olha só: na ditadura, quando começa a tomar forma, a elite é a primeira a sair. Essa foi pra Miami. Da parte intermediária, grande parte foi para o Chile. E agora os mais pobres estão vindo para o Brasil. Nós já temos problemas demais aqui. Se vamos incorporar aquele exército que recebe Bolsa Família, quem vai pagar isso aí? Vamos aumentar impostos?

E qual a solução?

Primeiro, via Parlamento, revogar essa lei de imigração aí. Outra, fazer campo de refugiados. Outra: em vez de esperar passar o vexame do (Nicolás) Maduro expulsar os nossos embaixadores, já era para ter chamado há muito tempo e tomado outras decisões econômicas contra a Venezuela.

Como o senhor viu o fuzilamento de brasileiros envolvidos com tráfico de drogas (na Indonésia)?

Alguém quer levar drogas para a Ásia hoje em dia? Eles ficaram livres do problema. Eles sabem que a lei é essa lá, tanto é que lá é vendida mais cara a droga. Conseguiram o que buscavam. Eu mesmo, quando teve o caso lá do Marcelo Archer, era o Ban Ki-Moon, se não me engano, (na verdade era Joko Widodo), eu fiz um documento e o cumprimentei pela decisão.

O senhor apoiaria que fosse assim no Brasil?

A nossa Constituição veda pena de morte aqui. Só uma nova Assembleia Nacional Constituinte pode buscar isso. Só não buscarei isso por um motivo simples: não vai ser aprovado. Então, eu não vou lutar por algo que não vai ser aprovado. Agora, pretendo lutar por prisão perpétua.

O senhor seria a extrema-direita no País?

O que é extrema-direita? Isso é terrorismo, eu sou terrorista? Extrema no mundo todo é terrorista. Estão tentando me associar a terroristas. Eu sou de direita. Mas extrema-direita, jamais. Saiba mais: MP Eleitoral pede retirada de outdoors com Bolsonaro. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil

Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Brasil

Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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