Cidades
Bolsonaro promete manter auxílio de R$ 600 em programa de governo
Em minuta de seu plano de governo, Bolsonaro promete também isenção de IR para salários até R$ 2,5 mil e reajuste a servidores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promete em seu plano de governo tornar permanente o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
A informação está numa minuta do plano de governo a ser oficializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Estado. Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal, que recebe os esboços e planos de governo desde semana passada.
O plano de Bolsonaro ainda não foi oficializado junto ao TSE.
O Auxílio Brasil foi instituído em 2021, como substituto do antigo Bolsa Família, gestado nos governos petistas.
O valor inicial do auxílio ficou estabelecido em R$ 400. Após a PEC Kamikaze aprovada no Congresso em julho e encabeçada pelo governo como parte dos esforços frente ao ano eleitoral, o valor do Auxílio Brasil subiu para R$ 600. A PEC incluiu ainda um voucher caminhoneiro e ampliação no vale gás.
Inicialmente, o Auxílio Brasil (com qualquer valor) terminaria no fim de 2022, porque o texto previa caráter temporário do programa, até dezembro. O auxílio mudou de status e se tornou permanente em maio, no valor de R$ 400, após aprovação no Congresso.
Candidatos de oposição a Bolsonaro também vêm prometendo programas de renda mínima para 2023, caso sejam eleitos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um “Bolsa Família ampliado”. O Bolsa Família foi criado originalmente no governo do ex-presidente, em 2003, e extinto quando surgiu o Auxílio Brasil. O programa é até hoje um dos maiores triunfos eleitorais do petista.
O documento protocolado pela campanha de Lula no TSE ainda não cita o valor do repasse.
Em discursos, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor do atual programa. Sem dar detalhes, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.
Bolsonaro promete isenção de IR
Em minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. A correção já era uma promessa do presidente em 2018, que prometia na época isentar os que ganhavam até R$ 5 mil. A isenção nunca ocorreu.
Desta vez, conforme divulgado inicialmente pelo jornal O Globo, Bolsonaro pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil.
Além do Auxílio Brasil, o esboço do plano de Bolsonaro indica também um reajuste salarial a servidores públicos, proposta que o presidente ensaiou executar ainda em 2022.
(Com Estadão Conteúdo)
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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