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Bolsonaro nomeia ministro e assessor para integrar Comissão de Ética

Célio Faria Junior e João Henrique Freitas terão mandato de três anos e não poderão ser demitidos por Lula

Bolsonaro: presidente nomeia ministro e assessor para integrar Comissão de Ética (Andre Borges/Getty Images)

Faltando 40 dias para acabar o seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro designou dois auxiliares que atuam no Palácio do Planalto para cargo na Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos e que não poderão ser demitidos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ele assumir.

Atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, tiveram a nomeação assinadas pelo presidente na última sexta-feira. O decreto com o nome dos dois foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Faria Junior é um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ex-assessor parlamentar da Marinha, ele foi chefe do gabinete presidencial nos primeiros anos de governo e alçado ao cargo de ministro na última reforma ministerial.

Freitas, por sua vez, é o chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, grupo de auxiliares que também trabalham diretamente com o presidente.

A Comissão de Ética é vinculada à Casa Civil e tem entre suas atribuição investigar a conduta de agentes públicos em cargos da alta administração do Executivo. O órgão é acionado por alguém que pede a apuração de algum fato ou mesmo de ofício, sem que seja acionado por ninguém. Se a comissão entende que há algum tipo de infração ética por algum funcionário público em casos em análise, pode aplicar uma advertência e até recomendar a demissão. Nestes casos, cabe ao presidente da República aceitar ou não aceitá-la.

No início do mês, por exemplo, a comissão decidiu aplicar uma censura ética ao ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo pela suposta prática de assédio moral, discriminação de religiões, de lideranças de religiões africanas e manifestações indevidas nas redes sociais durante o período que comandou o órgão.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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