Cidades
Bolsonaro entregará MP do auxílio emergencial pessoalmente ao Congresso
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, citou nesta terça-feira 16, que o governo brasileiro prepara uma nova rodada do auxílio emergencial até que o País consiga superar a “situação lamentável” de hoje. O chefe do Planalto participou de uma reunião remota extraordinária do Prosul – Foro para o Desenvolvimento e Progresso da América do Sul (Prosul).
Na segunda-feira, 15, a média móvel diária de óbitos pela covid-19 no Brasil bateu recorde pelo 17º dia consecutivo, chegando a 1.855, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.275 novos óbitos pela doença, fazendo o total de vítimas chegar a 279.602.
O governo prepara uma nova rodada do auxílio, mas por enquanto, com pagamento limitado a R$ 44 bilhões.
Durante sua fala, Bolsonaro não citou as medidas de isolamento social adotadas no País, por ele criticadas quando fala a apoiadores.
No discurso, fez referência a ações tomadas pelo governo no combate à pandemia e ao grande número de trabalhadores informais público-alvo do auxílio emergencial. “Os pagamentos totalizaram mais de 50 bilhões de dólares. Neste momento, trabalhamos para estender esse, o auxílio emergencial do governo federal, por mais alguns meses, até que consigamos superar a situação lamentável que temos hoje.”
Agenda liberal
Bolsonaro também fez um discurso favorável a reformas e à agenda liberal. Ao lado do presidente, no encontro, estavam o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro afirmou que o governo está “firmemente” determinado a aprovar iniciativas que vão permitir o crescimento sustentável do País nos próximos anos, como a reforma administrativa, a tributária, a nova lei de falências e a privatização de empresas estatais.
O presidente ainda disse que o governo vai atuar para aprovar os marcos regulatórios de petróleo e gás, infraestrutura viária, saneamento e bioeconomia, de modo a aumentar a melhorar o ambiente de negócios e incentivar investimentos.
O chefe do Planalto também destacou que as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 possibilitaram que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 caísse 4,1%, “menos da metade da queda projetada por especialistas no início da pandemia”.
No Boletim Focus, porém, a mediana mais negativa foi de -6,59%, em julho. “Com as medidas tomadas pelo nosso governo, iniciamos a recuperação já no quarto trimestre de 2020, com crescimento de 3,2% ante o trimestre anterior.” No terceiro trimestre, já houve retomada, de 7,7%.
Pressionado em relação a políticas ambientais, Bolsonaro ainda ressaltou que o desafio no pós pandemia é aumentar os investimentos para o desenvolvimento sustentável e em infraestrutura.
“Consideramos que o maior desafio no pós pandemia é aumentar os investimentos para financiar o desenvolvimento sustentável na nossa região. O Prosul nos proporciona uma ótima oportunidade de coordenação para o enfrentamento deste desafio e a retomada econômica deste desafio”, disse ele, destacando como fundamental o apoio de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com representantes presentes ao evento.
Segundo Bolsonaro, o governo tem “todo interesse” na participação do setor privado nos projetos de infraestrutura, especialmente no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPI). “Em um cenário de forte pressão sobre as finanças públicas, é crucial promover concessões e parcerias público-privadas que mobilizem recursos para o desenvolvimento do Brasil.” O presidente disse que o governo quer avançar nas áreas de transporte, logística e saneamento urbano.
O presidente ainda agradeceu ao “alinhamento do BID” a essas prioridades em sua estratégia no Brasil. “O banco tem contribuído com nossos esforços para fortalecer o ambiente de negócios brasileiro e tornar o Estado mais eficiente.”
Em seu discurso, Bolsonaro ainda afirmou que a região precisa redobrar os esforços conjuntos na luta contra o narcotráfico e o terrorismo.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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