Cidades
Barroso e Gilmar criticam Senado após aprovação de PEC que limita poder do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal e limita seus poderes.
De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para mudanças em seu funcionamento. O presidente do STF também afirmou que há temas “importantes e urgentes” que deveriam estar sendo debatidas no lugar.
“Nesse espírito de diálogo institucional, o Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federa”, afirmou Barroso, no início da sessão desta quinta.
“Mal menor”
Gilmar, por sua vez, afirmou que recebeu “recados” de que a PEC aprovada seria um “mal menor”, para impedir outras propostas mais graves ou mesmo um processo de impeachment. Para o ministro, isso é uma “ameaça” que não será aceita.
“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito claro. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos. Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza, e com o desassombro que este tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária. Este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”.
O decano também afirmou que, caso estivesse em vigor, a PEC teria impedido que o STF agisse contra o que chamou de “políticas públicas altamente lesivas” do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
-
Mundo8 meses atrás
México vai às urnas em eleição histórica e pode eleger 1ª presidente mulher
-
Geral8 meses atrás
Saiba como fica a composição do TSE com a saída de Moraes e a chegada de André Mendonça
-
Geral8 meses atrás
Após derrotas no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)
-
Política8 meses atrás
Apoio de Bolsonaro e estrutura do PL podem levar Fernando Rodolfo ao segundo turno em Caruaru, mostra pesquisa
-
Saúde7 meses atrás
Cientistas descobrem gene que pode estar associado à longevidade
-
Polícia8 meses atrás
Homem é executado em plena luz do dia em Bom Conselho
-
Comunidade8 meses atrás
Moradores do São João da Escócia cobram calçamento de rua há mais de 20 anos
-
Comunidade8 meses atrás
Esgoto estourado prejudica feirantes e moradores no São João da Escócia