Cidades
Barroso diz que Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar as eleições
O ministro não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas os exemplos que deu em palestra fazem referência às críticas que o presidente tem feito às urnas eletrônicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo, 24, que há no cenário político brasileiro intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Barroso voltou a defender a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares, ressaltando que, até o momento, as Forças Armadas têm resistido a serem objeto das “paixões políticas”.O ministro não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas os exemplos que deu em palestra fazem referência às críticas que o presidente tem feito às urnas eletrônicas e à necessidade de as Forças Armadas acompanharem todo o processo de perto.
“Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”, afirmou Barroso.
A declaração do ministro foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. O ministro participou de um evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim. Também participaram do “Brazil Summit Europe” a ex-presidente Dilma Rousseff (ontem) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (hoje). Para Barroso, desfiles militares em desafio às instituições são um “mau sinal” desde a Roma Antiga.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso convidou representantes das Forças Armadas para participarem da Comissão de Transparência, que analisa o processo de apuração eleitoral e o uso das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.
“Um fenômeno que em alguma medida é preocupante, mas que até aqui não tem ocorrido, mas é preciso estar atento, é o esforço de politização das Forças Armadas. Esse é um risco real para a democracia e aqui gostaria de dizer que, eu que fui um crítico severo do regime militar, militante contra a ditadura, nesses 33 anos de democracia, se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim foi das Forças Armadas. Gosto de trabalhar com fatos e de fazer justiça”, enfatizou Barroso na palestra deste domingo.
O ministro afirmou que o Supremo precisa do apoio da sociedade para conseguir enfrentar os ataques e garantir que o resultado das eleições seja respeitado. “No Brasil, penso que temos uma história de sucesso apesar do esforço contínuo de gerar embates com a Suprema Corte. Nos Estados Unidos, foram 60 ações para tentar anular eleições, duas chegaram à suprema corte e nenhuma acolhida. Cortes constitucionais não têm condições de ganhar briga se lutarem sozinhas. Precisam de sociedade civil. Onde enfrentaram sozinhas, as supremas cortes perderam”, alertou.
O ministro do STF avaliou ainda que há o risco do que chamou de “retrocesso cucaracha” com o envolvimento do Exército na política, e citou o que aconteceu na Venezuela nas últimas duas décadas, lembrando que o país vizinho se tornou um “desastre humanitário”.
“Tenho a firme expectativa que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado que é o universo da fogueira das paixões políticas. E até agora o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais e admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido”, completou Barroso.
Conforme mostrou o Estadão nesta semana, emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm sondado generais da cúpula do Exército para saber se o petista conseguirá tomar posse, caso seja eleito. Em cerimônia em homenagem ao Dia do Exército na última terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas “não dão recados” e “sabem” o que é melhor para o povo. “Não podemos jamais ter eleições no Brasil sobre as quais paire o manto da suspeição”, discursou. Apesar da frase de efeito, ele condecorou magistrados e até “elogiou” o próprio ministro Barroso.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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