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Cidades

Autor da reforma tributária diz que estados poderão definir alíquotas do IBS

Deputado Baleia Rossi disse que todas as propostas dos secretários de Fazenda dos estados são pertinentes e não mexem na estrutura básica do projeto

(foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

O deputado federal Baleia Rossi (PSDB-SP), autor de uma das reformas tributárias que estão sendo discutidas no Congresso Nacinonal, disse que todas as propostas dos secretários de Fazenda dos estados são pertinentes e não mexem na estrutura básica do projeto.
As declarações foram dadas no edifício Órgãos Centrais, do Ministério da Economia. Ele se reunirá com o economista Bernard Appy, que confeccionou o texto, e secretários da Fazenda dos estados. De acordo com ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45 está bastante madura na Câmara dos Deputados. “50% (da Câmara) foi renovada, com novos deputados mais liberais, portanto, reformistas. Foi assim na reforma da Previdência”, afirmou.
O deputado disse que são sugestões complementares que visam melhorar a ideia. “Acredito que vamos conseguir avançar em cada uma das ideias, melhorar o texto e ganhar em qualidade”, declarou.  É importante que os secretários que vivem o dia a dia de arrecadação dos seus entes possam contribuir com ideias e esse é o nosso entendimento. “Se nós pudéssemos convergir numa ideia que vai ficar melhor, com as sugestões do conselho, dos secretários da Fazenda, tenho certeza que também terá um ganho no apoio político”, completou.
O parlamentar destacou ainda que a intenção da reforma tributária é fazer a economia girar e criar empregos. Sobre a proposta de retirar a União do Conselho Gestor, e deixar para os estados e municípios definir as alíquotas, o parlamentar ressaltou que poderá avançar nas discussões. “Essa proposta do conselho é uma ideia de que a federação é um ente apenas e as discussões vão acontecer nos estados. Não modifica a proposta no sentido da criação do do Imposto de Bens e Serviços (IBS)”, afirmou. “Não entendo que essa proposta atrapalha a tramitação”, completou
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Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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