Cidades
‘Autonomia do MPF está em risco’, diz 1º lugar da lista tríplice
Pouco depois de saber da escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, o primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro.
Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice”. Aras foi anunciado por Bolsonaro na tarde da quinta-feira, 5, e terá de ser aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
Bonsaglia é um conservador que fez carreira na área criminal. Já esteve duas vezes na lista tríplice da associação, mas pela primeira vez havia sido o mais votado pela categoria – obteve 478 votos. Recebeu o apoio de integrantes de forças-tarefa importantes, como as das operações Lava Jato, Zelotes e Greenfield.
Também teve o nome defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para Bonsaglia, o uso da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral não se tratava de mera “questão corporativista”. “Mas de interesse para toda sociedade, que é beneficiada pela atuação independente do Ministério Público.”
“A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha. Isso fica muito claro no âmbito dos MPs estaduais. E confere também transparência quanto às propostas dos candidatos e ao que pensam sobre os mais diversos temas”, afirmou o subprocurador-geral. Diante da decisão de Bolsonaro de romper com uma tradição iniciada em 2003 e escolher um candidato fora da lista para dirigir a instituição, Bonsaglia defendeu que a obrigação de se respeitar a lista se torne lei.
“A constitucionalização da lista tríplice para escolha do PGR é uma necessidade para consolidar a autonomia que a Constituição já prevê para o Ministério Público. Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF. Todos os demais 29 Ministérios Públicos contam com previsão normativa da escolha de seu procurador-geral por meio de lista tríplice”, afirmou.
O subprocurador-geral lamentou a quebra da tradição. Foram cinco procuradores-gerais que haviam sido escolhidos com base na lista até agora. “Era uma tradição que se estava solidificando.” Bonsaglia repetiu o que havia dito horas antes pelo Twitter, quando chamou o dia da escolha de Bolsonaro de “melancólico” para o MPF. E concluiu da mesma forma, dizendo que se trata de “um retrocesso de décadas para a instituição”.
O novo PGR terá pela frente decisões como definir o modelo de preenchimento de cargos nas forças-tarefa do MPF. Deve ainda escolher o novo vice-procurador-geral e o vice-procurador-geral eleitoral. Também deve nomear – ouvido o conselho do MPF – o procurador federal dos direitos do cidadão.
Por fim, deve representar o MPF em julgamento no STF, em casos como a descriminalização da maconha e sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que paralisou as investigações do inquérito sobre organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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