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Augusto Aras: supostas mensagens da ‘Vaza Jato’ serão avaliadas pela PGR

Dr. Augusto Aras durante Seminário Poder Judiciário e Eleições. Brasília-DF, 05/12/2017 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O novo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (7) à Jovem Pan que as supostas mensagens vazadas de procuradores e autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato, conhecidas como “Vaza Jato”, já chegaram ao gabinete do Ministério Público Federal (MPF) para serem avaliadas. Aras declarou ainda que alguns conteúdos divulgados “foram confirmados por vários colegas”.

“O colega Alcides Martins, que foi PGR interino, pediu ao ministro [do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes que enviasse à PGR os textos divulgados para que fossem apreciados. O material já foi entregue, já se encontra no gabinete e será avaliado pelo colega encarregado de cuidar das ações penais originarias no STF. Dessa forma, nós vamos avaliar o conjunto dos elementos fornecidos na ‘Vaza Jato’, sem esquecer que, de alguma forma, vários colegas já validaram seus conteúdos”, declarou, em entrevista ao Jornal da Manhã.

Sem citar outros nomes, ele lembrou que o ex-procurador Marcelo Miller “confirmou publicamente” as supostas conversas. “Inclusive o ex-procurador da República Marcelo Miller já o fez na imprensa”, comentou. Na época, após ser citado em uma reportagem demonstrando preocupação com uma possível quebra da Odebretch, Miller disse que reconhecia as mensagens e que “agiu no regular exercício das funções que desempenhava”.

Aras lembrou que esse é um assunto sensível, uma vez que terá “grandes repercussões para o direito e, especialmente, para os processos onde já há condenação”, mas reforçou que é preciso apreciar os conteúdos, uma vez que eles revelariam um “projeto de poder” que não pode acontecer dentro do MPF.

O procurador também citou, novamente, o que chamou de “excessos” nas operações. “O projeto de poder que se apresenta factível diante de aparentes concordâncias de colegas sobre a ‘Vaza Jato’ revela os excessos que aparecem ao longo dessas operações, excessos esses que vão da demora excessiva para as prisões, certas medidas cautelares meramente simbólicas, dentre outras mediadas que não fazem parte do estado democrático de direito.”

Ele ainda criticou o que chamou de “personalismo” da Lava Jato. “Quando foi personalizada a operação, é evidente que os holofotes e luzes se dirigiram para certos colegas [a quem ele disse que não ia citar nomes, uma vez que estão sob o ‘crivo da Corregedoria Nacional do MPF’], o que pode ter gerado um projeto de poder político que é estranho à figura do MPF. Pelo contrário, o MPF, salvo aqueles que ingressaram antes da Constituição de 1988, como eu e todos os demais que me antecederam na PGR, os admitidos posteriormente a 1988 não podem ter atividade político partidária.”

Para Aras, a investigação desses conteúdos é necessária e algo do qual “não podemos abrir mão, porque, se admito hoje que isso ocorra contra terceiros, eu certamente poderei ser a vítima amanhã ou depois”. “Precisamos seguir as melhores práticas, as boas práticas, que estão encrustadas no nosso processo civilizatório”, finalizou.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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