Cidades
Ativismo judicial no Brasil é uma lenda, diz Barroso
Para o ministro, muitas pessoas chamam de ativismo judicial as decisões que não gostam
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste sábado, 26, que o ativismo judicial no Brasil “é uma lenda”.
“Ha uma crença que o Supremo é ativista. O Supremo tem um protagonismo que decorre do arranjo institucional brasileiro. Há no Brasil uma ampla judicialização e um mínimo ativismo judicial”, declarou Barroso durante o Fórum Esfera Brasil, realizado no Guarujá.
Segundo o ministro do STF, o Brasil tem “uma Constituição abrangente que cuida de quase todos os temas. Portanto, questões que em muitas partes do mundo são deixadas para normas ordinárias ou para a política, no Brasil são alvo de decisões constitucionais”.
Além disso, para Barroso, existem uma grande quantidade de ações diretas de constitucionalidade que são enviadas ao STF, já que há muitos órgãos com legitimidade para iniciar ações desse tipo.
“O Supremo muitas vezes dá a primeira palavra, não a última”, salientou Barroso.
O ministro explicou também que o Supremo “tem uma competência criminal que exerce mal e que nenhum tribunal do mundo tem”.
E, por último, Barroso explicou que existe a TV Justiça, “que é um caso único” no mundo, pois transmite ao vivo as sessões do STF.
“Dessa forma, as pessoas não conseguem mais distinguir se um ministro está julgando, dando palestra ou dando uma entrevista, pois acaba aparecendo demais”, disse Barroso, “portanto, há um excesso de judicialização, há um protagonismo do STF, mas não há um ativismo judicial, que é raríssimo de acontecer. É uma lenda”. O ministro citou alguns exemplos do que considera como “ativismo judicial”, como o caso das uniões homoafetivas.
“As pessoas consideram ativismo judicial as questões que não gostam”, declarou o ministro, explicando como “é preciso superar esse habito de dizer que é ativismo uma decisão que aplica a Constituição. No final o que as pessoas não gostam, muitas vezes é o que a Constituição prevê. Mas ai é é outra questão, e não é culpa do Supremo”.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
-
Mundo8 meses atrás
México vai às urnas em eleição histórica e pode eleger 1ª presidente mulher
-
Geral8 meses atrás
Saiba como fica a composição do TSE com a saída de Moraes e a chegada de André Mendonça
-
Geral8 meses atrás
Após derrotas no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)
-
Política8 meses atrás
Apoio de Bolsonaro e estrutura do PL podem levar Fernando Rodolfo ao segundo turno em Caruaru, mostra pesquisa
-
Saúde7 meses atrás
Cientistas descobrem gene que pode estar associado à longevidade
-
Polícia8 meses atrás
Homem é executado em plena luz do dia em Bom Conselho
-
Comunidade8 meses atrás
Moradores do São João da Escócia cobram calçamento de rua há mais de 20 anos
-
Política8 meses atrás
Em Surubim, vantagem de Chaparral diminui e cenário embola, diz pesquisa