Cidades
As três frentes de convencimento pela reforma da Previdência
Após anunciar plano ambicioso, governo precisa convencer população, governadores e parlamentares
A reforma da Previdência anunciada ontem pelo governo durante uma longa e detalhada entrevista de 4h15 da equipe econômica foi considerada ampla e ambiciosa por analistas e especialistas em Previdência. Em linhas gerais, estabeleceu idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, apertou as regras para contribuintes do setor público e do privado, e estabeleceu alíquotas de contribuição por faixa salarial. O desafio, agora, é conseguir aprovar o projeto.
A batalha se dará em três frentes. A mais importantes delas é quebrar a resistência da população à reforma tida como essencial por dez entre dez especialistas em contas públicas. Para isso, o presidente Jair Bolsonaro pôs sua popularidade em campo, em seu primeiro depoimento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de ontem. Segundo ele, a proposta foi encaminhada ao Congresso para “um amplo debate social”. “A nova Previdência será justa para todos, sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares”, disse, acrescentando que respeita as diferenças, mas não excluirá ninguém. Vamos acompanhar.
Outros desafios vêm das articulações políticas nos estados e no Congresso. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os 27 governadores, em Brasília. Encontrou um público reticente. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que se elegeu aliando seu nome ao de Bolsonaro, afirmou ao jornal Valor que só com uma leva de ajustes propostos pelos governadores é que o texto tem condições de ser aprovado. Entre as sugestões dos governadores estão mudar as regras para professores e policiais militares. “A maioria dos governadores não aprova o texto”, disse.
No Congresso, segundo reportagem do jornal O Globo, a estratégia é dar mais espaço aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, para as negociações. O governo também deve acelerar a liberação de emendas e atender indicações políticas para cargos do segundo e do terceiro escalões. Na terça-feira o governo sofreu uma derrota na Câmara ao tentar aprovar a ampliação de pessoal que pode classificar documentos como secretos. Após o recado do Congresso, segundo O Globo, será acelerada a liberação de até 3 milhões de reais para cada parlamentar.
Se tudo der certo, o projeto deve ser aprovado na Câmara dentro de três meses. Depois, mais três meses de Senado, onde o governo cedeu ao MDB ao indicar, ontem, o pernambucano Fernando Bezerra como líder na Casa. Bezerra ainda não se reuniu com Bolsonaro, e deve fazê-lo hoje. No jogo político do Congresso, o governo já percebeu que se depender do encurralado PSL não chegará longe. As fichas estão com tradicionalíssimos DEM e MDB.
Fonte Exame
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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