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As lições não aprendidas de Wilson Witzel e Helder Barbalho

O Brasil pode se mirar no exemplo de uma nação que viveu inúmeros espetáculos de corrupção e hoje é vista como um exemplo de governança

Wilson Witzel: governador do Rio de Janeiro pode sofrer impeachment (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O físico Albert Einstein, ao longo de sua vida, produziu várias frases de efeito, algumas delas muito famosas. Mas talvez a que melhor sintetize o atual momento dos governadores Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e Helder Barbalho (Pará) seja uma menos conhecida. Einstein afirmou que “o pior engano da vida é a lição não aprendida”.

Nos últimos dias, Witzel e Barbalho foram sacudidos por operações da Polícia Federal que os associam à malversação de obras públicas durante a pandemia, aproveitando o período de emergência para comprar produtos superfaturados e/ou inadequados sem licitação.

Vamos supor que os governadores mereçam o benefício da dúvida e creditar a seus subordinados a autoria exclusiva do assalto aos cofres estaduais. Mesmo assim, eles têm culpa no cartório. Na melhor das hipóteses, não protegeram o dinheiro dos contribuintes num momento em que não haveria concorrência para a compra de equipamentos e insumos.

Trocando em miúdos: ou erraram por corrupção ou por flacidez na fiscalização de maracutaias. Não aprenderam com os exemplos que os antecederam.

Witzel, que está à frente de um estado cujos últimos cinco governadores foram presos por corrupção (mas apenas Sérgio Cabral está na cadeia), flertou perigosamente com o desastre durante a pandemia, tenha ele culpa direta ou indireta sobre os malfeitos. Como consequência da investigação sobre as fraudes cometidas, foi alvo de um pedido de impeachment na Assembleia do Rio – cujos deputados não são exatamente noviços e freiras rezando pela pureza humana. Dos 70 parlamentares presentes à sessão que aprovou o início do processo de impedimento, 69 votaram favoravelmente ao impeachment do governador.

O que dizer de Helder Barbalho? A operação da Polícia Federal investiga a compra de aparelhos que se mostram impróprios (por preços estratosféricos) e já bloqueou os bens do governador. Na sucessão de batidas, foram encontrados R$ 700.000 em dinheiro vivo na casa de um funcionário da Secretaria da Saúde. Que houve uma tremenda roubalheira não há dúvida. Resta agora saber se existe o envolvimento direto de Barbalho ou não.

O vale-tudo que se observa no Rio e no Pará traz uma sensação de incredulidade gigantesca, especialmente porque os dois estados têm exemplos de propinodutos que deveriam servir de alerta aos administradores dos cofres públicos. No Rio, o ícone máximo da ladroagem é o ex-governador Sergio Cabral, que vai mofar na cadeira por muito tempo. Apesar de um exemplo tão contundente de que o crime não compensa, os corruptos cariocas lançaram-se com voracidade ao mundo do suborno e preferiram ignorar todas as operações empreendidas pela PF para colocar um basta no assalto ao Erário. É algo tão inacreditável que talvez seja necessária a ajuda de um psiquiatra para entender como alguém ignora um perigo tão evidente e tenta burlar a lei de forma tão infantil.

Se Witzel poderia se prevenir ao mirar sua linha de antecessores no Palácio Guanabara, Hélder Barbalho tem em seu pai, Jader, um exemplo perfeito sobre o que deve ser evitado: quase vinte anos atrás, ele foi acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizando também um dos casos mais curiosos de desvio de recursos públicos. Trata-se do projeto de um ranário fantasma de sua mulher, financiado com dinheiro do governo.

O que se pode concluir destes dois episódios? Que a sensação de impunidade de alguns servidores públicos persiste, apesar de o país nunca ter prendido tantos políticos corruptos e fechado muitas torneiras de dinheiro ilegal. São casos que tiram a esperança de quem torce por uma nação mais honesta e justa – e que apenas insuflam os críticos do Brasil e adeptos do complexo de vira-latas.

No entanto, é possível virar o jogo. O Brasil pode se mirar no exemplo de uma nação que viveu inúmeros espetáculos de corrupção e hoje é vista como um exemplo de governança. Apenas um dos escândalos testemunhados por seus cidadãos movimentou, em dinheiro de hoje, cerca de US$ 1 bilhão e teve até o vice-presidente envolvido. Outro personagem do aliciamento, um deputado, foi eleito presidente na sequência.

O nome deste país? Estados Unidos da América.

O caso ocorreu na segunda metade do século 19 e teve como base uma fraude criada para tirar dinheiro do governo, superfaturando custos de construção de ferrovias. Uma verba pública de quase US$ 100 milhões foi destinada à construção de uma malha férrea que, na verdade, custou metade disso. O restante foi para os criadores da negociata, que destinaram US$ 9 milhões em ações para políticos que aprovaram a destinação do dinheiro à empresa encarregada de gerir o esquema.

Entre os que receberam as tais ações, trocadas evidentemente por dinheiro na bolsa de valores, estava o vice-presidente Schuyler Colfax. Outro implicado era o deputado James Garfield. Ninguém foi parar na prisão e Garfield, alguns anos mais tarde, venceu as eleições presidenciais. Seu mandato, contudo, não teria longa duração. Empossado em março de 1881, seria assassinado em setembro daquele ano.

Como se pode ver, os EUA assistiram vários episódios de corrupção antes de ocupar uma posição na qual o chamado “compliance” ganhou um papel preponderante no cotidiano dos entes públicos. É óbvio que políticos e autoridades recebem propina por lá. Mas em solo americano os mecanismos de fiscalização primam pela eficácia, as autoridades têm poder, as leis são de simples interpretação e as punições carregam uma dose inflexível de severidade. O resultado desta equação é uma defesa sistemática dos cofres públicos.

Teremos isso algum dia no Brasil?

Talvez a melhor maneira de responder a essa pergunta seja do mesmo jeito que esse artigo começou – com uma frase de Albert Einstein. Ele disse: “Eu prefiro ser um otimista e um tolo do que estar certo e ser um pessimista”.

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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