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Cidades

Após STF aprovar reajuste de 18%, PGR vai propor mesmo percentual para membros do Ministério Público

Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional

a PGR vai remanejar os recursos orçamentários para permitir o acréscimo de 18% aos membros do Ministério Público da União de todo o Brasil (Pedro França/Agência Senado)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve apresentar um projeto com mesmo percentual de reajuste para os membros do Ministério Público da União.

Isso porque o salário dos promotores e procuradores se equipara à remuneração dos magistrados, então o reajuste no Judiciário provoca um efeito cascata no Ministério Público.

A proposta a ser apresentada pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras será nos mesmos moldes do STF, com reajuste em quatro parcelas até julho de 2024, quando será atingido o aumento de 18%.

Na semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público havia aprovado a proposta orçamentária para 2023 com a previsão de um reajuste de 13,5% em três parcelas. Com a aprovação de um percentual maior para o Judiciário, entretanto, a PGR vai remanejar os recursos orçamentários para permitir o acréscimo de 18% aos membros do Ministério Público da União de todo o Brasil.

Apesar de ser alvo de críticas internas por sua atuação na condução de investigações, Augusto Aras tem feito acenos para a categoria do ponto de vista administrativo.

No fim do ano, por exemplo, publicou atos que liberaram pagamentos adicionais aos procuradores e inflaram seus rendimentos, que chegaram a ultrapassar R$ 400 mil em alguns casos.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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