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Brasília

Após receber apoio do PT, Baleia Rossi deve lançar candidatura na quarta-feira

PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializam apoio ao deputado do MDB para concorrer à Presidência da Câmara contra Arthur Lira, candidato do Palácio do Planalto. Legendas dizem que a união tem o objetivo de garantir a independência da Casa em relação ao Executivo

(crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Partidos de esquerda, PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializaram, na segunda-feira (4/1), apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara, em eleição marcada para 1º de fevereiro. O emedebista vai concorrer contra o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro. Maior bancada da Casa, com 52 parlamentares, o PT se reuniu e a maioria (27 a 23) votou a favor do apoio a Rossi para postular a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O apoio dos petistas era de extrema importância para Rossi, que aguardava a definição para lançar a candidatura, o que deve ocorrer na quarta-feira (6/1). A oficialização do nome será feita ao lado das legendas do bloco, capitaneado por Maia, que prega a independência da Casa em relação ao Executivo. No total, são 11 partidos, que somam 261 deputados. O PSol não se juntou aos demais partidos de esquerda e deve apresentar sua posição no dia 15.

Lira, por sua vez, tem respaldo de PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante, somando 195 deputados. O PTB também deve avalizar o político alagoano, conforme promessa do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, o que acrescentará 11 parlamentares.

Havia resistência, dentro do PT, em relação ao apoio. Alguns integrantes eram favoráveis a uma candidatura própria, e as conversas foram individuais, para obter o convencimento. Pouco antes da reunião, o deputado Odair Cunha (MG) dizia defender candidatura própria dos partidos de esquerda, e a unificação com o bloco de Maia num eventual segundo turno.

Em carta, após confirmarem o apoio, as legendas de esquerda frisaram que o objetivo é ter uma Câmara independente. No documento, as siglas ressaltam que o governo federal é “irresponsável diante da pandemia” e que o país é “chefiado por um presidente da República que, ao longo de sua trajetória, sempre se colocou contra a democracia”. “Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira”, pontuaram.

Foi essa responsabilidade, segundo eles, que os uniu aos demais partidos do bloco de Maia, além da intenção de derrotar Bolsonaro “e sua pretensão de controlar o Congresso”. Os partidos informaram, então, que a intenção é construir uma série de compromissos, com a intenção de “defender a Constituição”, “proteger a democracia” e as instituições, “assegurar a soberania nacional”, “garantir a independência do Poder Legislativo” e “lutar pelos direitos do povo brasileiro”.

Os partidos pedem que questões como convocação de ministros para prestar contas na Casa e instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) não sejam engavetadas, além de frisar o respeito ao processo legislativo constitucional e regimental, assegurar que a oposição poderá “exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o regimento” e garantir que haja proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam.

Traições

Como há resistência em outras legendas também, como o PSB, está ocorrendo um intenso trabalho, por parte de líderes, de convencimento dos parlamentares, visto que a votação é secreta — ou seja, nada impede que um deputado não vote no candidato orientado por sua legenda. E é com isso que conta Arthur Lira para conseguir a vitória.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) não acredita que haverá traições na sigla. “Acho que o diálogo que temos tido é muito positivo. A receptividade tem sido muito boa, os colegas têm entendido que é importante o partido caminhar unido na defesa da independência da Câmara e da democracia brasileira. Seria grave que deputados do PSB descumprissem e colaborassem para entregar o comando da Câmara ao candidato do Bolsonaro”, avaliou.

Vice-líder do PSB, Elias Vaz (GO) afirmou que continua no partido um processo de discussão e convencimento, na busca por uma unidade da bancada. Ainda em dezembro, o diretório nacional vetou, por 80 votos a 0, o apoio a Lira. Conforme o deputado, todas as legendas correm o risco de ter dissidentes. “Tem parlamentar do bloco do Lira, e já manifestou para mim, que vai votar no Baleia. É um processo que deve acontecer”, destacou.

Como é a eleição para a Presidência da Câmara

Para ganhar a eleição à Presidência da Câmara, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja, 257 votos em primeira votação, ou ser o mais votado em segundo turno. Os blocos de apoio às candidaturas são formalizados apenas no dia da eleição, em 1º de fevereiro, e valem para a distribuição dos demais cargos da Mesa Diretora.

No dia, são eleitos, além do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. No bloco de Baleia Rossi, PT deverá ficar com a primeira escolha dos cargos na Mesa. Na sequência, PSL, PSB e PSDB.

Já no caso de Arthur Lira, o PL está na chapa com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disputando a vice-presidência. Além de Baleia e Lira, a corrida pelo comando da Câmara tem, como candidatos independentes — sem o apoio oficial de partidos — os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP).

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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