Cidades
Após Previdência, governo e Congresso focam em pacto federativo e reforma administrativa
Cientes de que a reforma da Previdência, por si só, não é capaz de garantir a recuperação econômica do país, governo e Congresso Nacional já definiram as novas prioridades: aprovar o novo pacto federativo e uma ampla reforma administrativa. E essa virada de página já começou.
Na terça-feira (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará da reunião de líderes do Senado. No encontro, que também deverá contar com a participação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), será apresentado um pacote com propostas para aumentar o controle sobre os gastos públicos, alterar regras sobre o orçamento e ampliar os repasses de verbas federais para estados e municípios.
É o que explica o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (PE). “Essa agenda pós-Previdência deverá se constituir em três Propostas de Emenda à Constituição [PECs] e vai tratar daquilo que está sendo denominado do novo pacto federativo, tratando da questão de regra de ouro, flexibilização orçamentária, rediscussão dos fundos constitucionais para abrir uma grande discussão, no sentido de abrir espaço para o investimento público”, afirmou.
Enquanto o Senado se debruça sobre o novo pacto federativo, a ideia é fazer andar, na Câmara dos Deputados, a revisão das regras sobre os servidores públicos, a chamada reforma administrativa. A a equipe econômica quer promover uma ampla reestruturação do funcionalismo, reduzindo o número de carreiras, o salário inicial e o tempo de progressão.
As regras para estabilidade de algumas funções também podem ser alteradas. Isso porque, na avaliação tanto do governo quanto do Congresso, as reformas do Estado e a melhora da segurança jurídica são atualmente os dois eixos mais importantes para o Brasil recuperar as condições de investir.
Para agilizar a análise da reforma administrativa, Maia vai criar um grupo de trabalho em parceria com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O objetivo é garantir a constitucionalidade do texto que será aprovado, diminuindo, assim, possíveis e prováveis questionamentos judiciais.
O fato é que, diante desse congestionamento da pauta econômica no Congresso, o governo já aceitou que a reforma tributária só deve andar mesmo no ano que vem. Até lá, a equipe econômica espera reunir deputados e senadores em torno de uma proposta única que poderia ser aprovada rapidamente pelo parlamento.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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