Brasil
Ao menos 543 pacientes morreram na fila por leito em SP desde fevereiro
Pacientes da covid-19 chegam a ficar mais de uma semana com pedido de transferência aberto em central de regulação; hospitais paulistas sofrem com falta de vagas e sedativos
Desde o fim de fevereiro, pelo menos 543 pacientes com a covid-19 morreram na fila por leitos de enfermaria ou de UTI no Estado de São Paulo. Com o avanço da pandemia, redes de saúde em várias regiões entraram em colapso, com dificuldade de dar conta da demanda crescente e esperas de dias ou superiores a uma semana.
De 67 municípios paulistas que responderam ao Estadão sobre o tema entre sexta-feira, 9, e segunda-feira, 12,39 registraram mortes de cidadãos que estavam com um pedido de transferência pendente na central que realiza as transferências na rede pública. A situação inclui cidades da Grande São Paulo, como Franco da Rocha (58), Taboão da Serra (46) e Diadema (20), e do interior, como Bauru (55), Mongaguá (13) e Fartura (2), de apenas 16 mil habitantes e localizada na divisa com o Paraná.
São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, confirmou o primeiro óbito de um paciente com o novo coronavírus que aguardava leito de UTI na terça-feira, 6. Segundo a prefeitura, o homem teve parada cardíaca em decorrência do agravamento do quadro clínico enquanto estava hospitalizado em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Ele era obeso, fator de risco para a doença, e a idade não foi divulgada.
Em Ribeirão Pires, também na Grande São Paulo, quatro óbitos nestas condições foram registrados em abril, além de outros 36 no mês anterior. Em Itaquaquecetuba, foram sete neste mês, ante os 18 registrados em março. Em Taboão da Serra, por sua vez, os registros são de 32 óbitos nesta condições em março e de outros 15 em abril, todos à espera de UTI.
Entre as vítimas no Estado, estão também adultos jovens. No caso de Ribeirão Pires, por exemplo, 13 das 40 mortes foram de pessoas entre 36 e 59 anos. Já em Jandira, do total de 16 óbitos na fila por leito, sete foram de paciente com idades entre 37 e 59 anos. Situação semelhante à de Caieiras, entre as 22 vítimas, estavam seis pessoas de 39 a 51 anos.
O tempo de espera varia. Em Guararema, por exemplo, um homem de 67 anos morreu em 29 de março após esperar vaga UTI por seis dias. Por sua vez, em Joanópolis, um idoso de 68 anos morreu em 13 de março após nove dias de espera.
Secretária de Saúde de Diadema, Rejane Calixto conta que a pressão no sistema de saúde teve leve redução, mas a demanda ainda é alta, tanto que a UTI 100% ocupada e a lotação em enfermaria variou entre 90 e 95% nos últimos dias. “Do ponto de vista de ocupação dos leitos, a UTI continua lotada.”
Segundo ela, o município chegou a enfrentar dias em que nenhum pedido de transferência para leitos de outras cidades foi atendido na central estadual de regulação. “Essas semanas estavam muito duras para a maioria dos municípios. Ainda temos uma situação que não conseguimos remover o paciente (com agilidade)”, comenta.
Em 17 de março, outro levantamento do Estadão havia identificado 90 mortes de pacientes que aguardavam leitos em 25 municípios de São Paulo. Na data, Taboão da Serra, por exemplo, tinha 14 registros de óbitos nestas condições, número que subiu para 46. Em Franco da Rocha, os dados subiram de oito naquele momento para ao menos 58 até sexta-feira passada.
A situação também é preocupante porque municípios estão com estoques baixos ou até zerados de sedativos, medicamentos para intubação e de oxigênio medicinal. Além disso, como noticiou o Estadão, algumas cidades chegaram a deixar de utilizar leitos de UTI vagos por falta de remédios e, por outro lado, diante da insuficiência de vagas, prefeituras têm adaptado UPAs, prontos-socorros e até postos de saúde para atender pacientes de maior gravidade.
Os municípios que registraram mortes de pacientes à espera de transferência por leito e responderam à reportagem são: Araçoiaba (3), Bauru (55), Bragança Paulista (63), Buri (34), Caieiras (22), Diadema (20), Fartura (2), Francisco Morato (14), Franco da Rocha (58), Guararema (4), Guarulhos (21), Itaquaquecetuba (25), Itapecerica (28) , Jandira (16), Joanópolis (1), Mauá (15), Mongaguá (13), Nova Granada (5), Poá (1), Ribeirão Pires (40), Rio Grande da Serra (7), São Bernardo do Campo (1), São Caetano do Sul (12), São Carlos (9) e Taboão da Serra (46).
Além dos citados, levantamentos feitos pelo Estadão em março confirmaram óbitos nas mesmas condições em: Alumínio (1), Araçatuba (4), Cabreúva (1), Capela do Socorro (2), Dracena (3), Itajobi (1), Itapetininga (1), Itararé (2), Jales (3), Nhandeara (1), Ouroeste (4), Santa Adélia (1), Sumaré (1) e Urânia (3).
Ao menos no caso de Bragança Paulista, o registro inclui residentes de outros 11 municípios do entorno. Segundo a prefeitura, 26 pessoas aguardavam internação na “região bragantina” no último balanço, de 12 de abril, dos quais 16 precisavam de UTI.
No Estado, a média móvel (calculada com base nos últimos sete dias) para as redes pública e privada era de 2.577 novas internações diárias de casos suspeitos ou confirmados de covid na última segunda-feira. Em 26 de março, ela chegou ao pico, de 3.999, e agora está semelhante à registrada há um mês, mas ainda é mais do que o triplo do início de novembro. No geral, a ocupação é de 85,5% em UTI e de 66,1% em enfermaria.
Apesar da pressão sobre a rede hospitalar, a gestão João Doria (PSDB) começou a afrouxar restrições nesta semana. O Estado migrou da fase emergencial para a fase vermelha e permitiu a retomada de aulas presenciais e de torneios esportivos, além dos serviços de drive-thru e take away no comércio. Cultos religiosos coletivos, lojas, shoppings, academias, bares e restaurantes continuam vetados.
Especialistas veem o relaxamento como precoce. “As melhorias nos indicadores citadas para justificar a medida podem ser entendidas como pequenas flutuações, não relacionadas à fase emergencial, mas associadas à própria dinâmica do vírus”, disse Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto, ao Estadão.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde destacou que a Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde (Cross), responsável pelas transferências nos leitos públicos, passou de cerca de 1,5 mil solicitações por dia em março para 1,4 mil neste mês, “o que aponta para a tendência de queda na demanda hospitalar observada também no número de internados”, destacou.
A pasta ressaltou que a demanda de março foi 117% maior do que no pico da pandemia em 2020, em julho, cuja média era de 690 pedidos. “A regulação (atendimento à solicitação) depende da disponibilidade de leitos e de condição clínica adequada para que o paciente seja deslocado com segurança até o hospital de destino”, acrescenta.
A nota ressalta, ainda, a ampliação de leitos no Estado ao longo da pandemia, bem como a necessidade de a população respeitar as recomendações do Centro de Contingência e as diretrizes do Plano São Paulo, além de utilizar máscaras e manter o distanciamento social. O número de pedidos de internação em aberto no sistema não foi divulgado pela secretaria.
Situações semelhantes ocorrem em outras partes do País, embora os Estados não costumem contabilizar ou divulgar esse tipo de dado. Uma exceção é o No Rio Grande do Norte, que teve ao menos 681 solicitações de internação canceladas na pandemia por motivo de óbito.
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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