Cidades
Aliado de Bolsonaro indica que lista tríplice para PGR está “descartada”
O ex-deputado Alberto Fraga afirmou que Bolsonaro voltou a defender que o indicado para PGR tenha um “perfil conservador”
Brasília — Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-feira que a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República montada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está “descartada” para servir de baliza para a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.
Na sexta-feira à noite, Alberto Fraga esteve no Palácio do Alvorada em encontro fora da agenda oficial, na companhia de um dos cotados para o cargo, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, de quem disse ser amigo há 16 anos.
Esse encontro na sexta de Bolsonaro com Aras — um dos nomes fora da lista tríplice cotados ao lado da atual procuradora-geral Raquel Dodge — aumentou as especulações de que o subprocurador poderia ser o escolhido. Procurado pela Reuters, Aras não quis se pronunciar e informou que está focado em seu trabalho como subprocurador.
Sobre o trabalho de Aras, Fraga deu como exemplo que o subprocurador já foi elogiado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, pela atuação em destravar o leilão da Ferrovia Norte-Sul. “Quem ajudou foi o Aras, tomou uma série de medidas e trabalhou para tirar as amarras”, disse.
O procurador-geral é indicado pelo presidente da República, mas precisa passar por uma sabatina e ser aprovado pelo Senado. Entre suas competências está questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo — no momento em que Bolsonaro já promove e acena com uma radical mudança em políticas para as áreas de meio ambiente e proteção de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroeconômicas.
Fraga — que chegou a ser cotado para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo — não deu detalhes do encontro entre os três. Segundo o ex-deputado, Bolsonaro não deu uma resposta na conversa sobre o que pensa da lista. Publicamente tem deixado em aberto se vai seguir a lista ou não.
Mas na conversa de sexta, segundo Fraga, Bolsonaro voltou a defender que o nome para PGR tenha “identidade com o presidente” e que tenha um “perfil conservador”.
A lista tríplice a partir da votação da categoria e já entregue a Bolsonaro no início de julho é composta, por ordem de votação, pelo subprocuradores da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul.
“Não há a obrigatoriedade de o presidente seguir a lista”, frisou ele.
Desde 2003, os presidentes têm escolhidos os primeiros nomes da lista tríplice — a atual procurador-geral, Raquel Dodge, é uma exceção por ter sido indicada pelo então presidente Michel Temer em 2017 como a segunda mais bem votada pela categoria.
Fraga lembrou, no entanto, que no início do ano conversou com Bolsonaro e destacou que a lista tríplice da categoria foi uma “invenção do PT” para escolher em 2003 Cláudio Fonteles para o cargo.
Fonteles foi o primeiro procurador-geral escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve atuação independente do governo, chegando até a defender o afastamento de autoridades do governo do petista à época sob investigação, como o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá.
“O momento é de aguardar, o que a gente fizer fora só vai atrapalhar”, disse Fraga, ao destacar fala na véspera do presidente de que vai escolher o novo chefe do Ministério Público até a próxima semana.
“Bolsonaro já tem um nome na cabeça, mas não externou o nome”, completou.
Para o ex-deputado, Raquel Dodge — cujo mandato de dois anos se encerra no dia 17 de setembro e pleiteia uma recondução — está descartada da escolha. Fraga não deu motivos para essa avaliação — o presidente, que foi alvo de denúncia por racismo feita por ela ao Supremo Tribunal Federal — chegou a dar declarações públicas de que ela não estaria fora do páreo.
O chefe do Ministério Público também tem a prerrogativa de investigar políticos com foro privilegiado, como o próprio presidente, e ainda constituir, encerrar e reforçar equipes de forças-tarefas, como a da famosa operação Lava Jato.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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