O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira, 16, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo nas eleições

Alexandre de Moraes: ministro do STF toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (Adriano Machado/Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo responsável por organizar e fiscalizar os processos e candidaturas nas eleições de 2022.

Moraes substituirá o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que esteve no cargo nos últimos seis meses. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice-presidente. É obrigatório que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja sempre o presidente do TSE.

A principal missão do mandato de Moraes à frente do TSE neste semestre será organizar as eleições nos próximos dois meses. A eleição está marcada para 2 de outubro (primeiro turno) e, se houver, um segundo turno em 30 de outubro. Os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros votarão em outubro para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Histórico com Bolsonaro

Moraes chega à presidência do TSE após ter seu nome envolvido em embates recentes com membros do Executivo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.

Nos últimos meses, parte das Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, também tem exigido que o TSE aceite novas regras e sugestões para o processo de votação.

A discussão sobre o processo eleitoral gerou desavenças já durante o mandato do ministro Edson Fachin no TSE e deve ser uma das fontes de embates com Moraes antes da eleição. Técnicos da Corte apontam que as sugestões do Exército podem gerar confusão junto aos eleitores e descredibilizar o processo eleitoral.

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Além da atuação na frente de eleições, Moraes foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro em episódios como o inquérito das fake news, capitaneado pelo ministro no STF, e o pedido de prisão do deputado Daniel Silveira.

O governo Bolsonaro chegou a apresentar pedido de impeachment contra Moraes no STF no ano passado. As relações tiveram uma trégua após intermédio do ex-presidente Michel Temer, que foi a ponte entre Bolsonaro e Moraes após os atos do 7 de setembro, quando o presidente citou o ministro do STF nominalmente e disse que não cumpriria ordens do tribunal.

Encontro entre Bolsonaro e Lula

A posse de Moraes acontece às 19h desta terça-feira (veja aqui como assistir ao vivo).

O evento, além de observado pela importância do TSE em ano de eleição, pode trazer ainda um aguardado encontro presencial entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula confirmou presença na posse de Moraes na segunda-feira, 15, após ter sido convidado na condição de ex-chefe de Estado. Bolsonaro também recebeu o convite das mãos de Moraes na semana passada, embora sua presença não tenha sido totalmente confirmada até o fechamento desta reportagem.

Além de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff também confirmou presença no evento.

Como é escolhido o presidente do TSE

A chegada de Moraes ao TSE ocorre diante da participação obrigatória de alguns dos ministros do STF também no órgão eleitoral.

O TSE é integrado por ao menos sete ministros, sendo três do STF, dois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Dos membros do TSE, sempre um ministro do STF será o presidente e o vice-presidente. A eleição que levou Moraes ao comando ocorreu em 14 de junho no colegiado.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo e é professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP). Ele é ministro efetivo do TSE desde junho de 2020, e se tornou ministro do STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Durante a carreira, foi promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça, também no governo Temer.