Cidades
Alexandre de Moraes é convidado para prestar informações sobre inquérito das fake news
É a segunda vez em pouco mais de um mês que o ministro do STF é convidado para audiência sobre “ativismo judicial”. Em julho, porém, ele recusou o convite
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes preste esclarecimentos a respeito dos inquéritos da Corte que investigam atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário. Ambos estão sob relatoria de Moraes.
O requerimento aprovado é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Não é a primeira vez que o magistrado é convidado a uma audiência da comissão para debater ativismos judiciais — prática pela qual Moraes tem sido acusado por parlamentares bolsonaristas.
No início de julho, o ministro também foi convidado para participar de uma audiência, também a pedido de Girão, junto com outro magistrado da Corte, Luis Roberto Barroso. Os dois, porém, recusaram o convite.
Como a CTFC é uma comissão permanente, ela não pode convocar ninguém que não seja ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Por isso, Moraes foi apenas convidado a comparecer à audiência pública.
O requerimento de Girão pede para que seja feito uma audiência pública para debater “o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 [das fake news] e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório”.
Além de Alexandre de Moraes, também foram aprovados que sejam convidados à audiência o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol e a ex-PGR Raquel Dodge.
Também estão na lista o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche; o procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto; o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva; e os juristas Valmir Pontes e Ives Gandra Martins. Ainda não há data definida para que a audiência aconteça.
(O Globo)
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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