Cidades
Alckmin diz que recursos para Mover e Depreciação acelerada são do imposto de importação
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste domingo, 31, que impostos sobre importações bancarão duas novas medidas do governo: o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a depreciação acelerada.
Programa Mover
O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030. O programa visa reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva e custará R$ 3,5 bilhões em 2024, dos quais R$ 2,9 bilhões já estavam no Orçamento, de acordo com Alckmin. A diferença será custeada pela cobrança de impostos sobre a importação de veículos elétricos. Em novembro, o governo federal anunciou a retomada gradual da tributação sobre carros elétricos híbridos e híbridos plug-in comprados fora do País, a partir de janeiro de 2024.
“O Mover reduz IRPJ e CSLL, isso vai atrair investimentos para o Brasil”, afirmou o vice-presidente. De acordo com ele, o programa estimula a produtividade e deixará a indústria mais moderna. Segundo o vice-presidente, isso colocará o Brasil na vanguarda da descarbonização.
“A partir de 2027, vamos ver quanto tem de pegada de carbono até o descarte de veículos”, declarou Alckmin. O programa Mover foi instituído por meio de Medida Provisória, publicada neste sábado 30, que tem força de lei mesmo antes da aprovação pelo Congresso. “Mover começa em R$ 3,5 bilhões em 2024 e vai subir até chegar em R$ 4,1 bilhões em 2028”, afirmou.
Depreciação acelerada
Já a depreciação acelerada tem como objetivo estimular a troca de máquinas e equipamentos na indústria nos próximos dois anos. Serão R$ 3,4 bilhões descontados no IRPJ e na CSLL no período, começando com R$ 1,7 bilhão em 2024. Isso seria bancado com a tributação de importações de placas solares. A depreciação acelerada funcionará como uma antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando.
Com a depreciação prevista no PL encaminhado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.
“Pretendemos lançar uma segunda fase da Depreciação Acelerada daqui alguns meses”, disse Alckmin. Ele afirmou que é necessário agir para o País crescer mais rápido.
Fiscal
Alckmin ainda elogiou as atuações do presidente Lula e do Poder Legislativo. Em relação à MP que derruba a desoneração da folha de pagamentos e prevê a reoneração dos setores gradativamente, ele disse acreditar no poder do diálogo entre os Poderes.
“A preocupação do governo sobre desoneração foi a respeito de constitucionalidade e déficit zero”, pontuou.
Ele disse que 2023 foi um bom ano, citando as melhoras em indicadores econômicos como a cotação do dólar e o risco Brasil, além da queda nos juros. Ele também mencionou o aumento das exportações brasileiras.
“Lula está sendo muito fiel, ele falou em desenvolvimento inclusivo”, declarou o vice-presidente.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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