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Cidades

Senador consegue assinaturas necessárias para criação de CPI da Lava Toga

Com atuação dos ministros nos bastidores, primeira tentativa de criar comissão de investigação não foi bem sucedida

STF: se instalada, CPI vai investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores (Adriano Kirihara/Pulsar Imagens/Reprodução)

Quase um mês depois de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarem nos bastidores para que o Senado recuasse da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão.

O senador disse ao Estadão/Broadcast que ainda aguarda a resposta de outros seis colegas para protocolar o requerimento de criação da CPI no Senado. Esses parlamentares pediram ao senador “um tempo” para uma reflexão e uma leitura mais detalhadas do documento. Sua previsão é de protocolar o pedido até o início da próxima semana.

Os senadores Soraya Tronicke (PSL-MS), Elmano Férrer (Pode-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os novos signatários do requerimento de acordo com a assessoria de Vieira.

“Os 27 senadores e senadoras assumiram a responsabilidade de subscrever um requerimento de CPI. Agora os demais têm a responsabilidade de fazer o mesmo. E o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) passa a ter a grande responsabilidade de fazer a leitura e determinar a instalação. Ele está aguardando o desenrolar dos fatos”, afirmou.

Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, anunciou a abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias “falsas”, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra de membros do STF e seus familiares.

Para Vieira, a decisão do chefe do Judiciário “soa como uma ameaça”. “Essa ação do presidente do STF soa como ameaça àqueles que querem fazer a transparência chegar à cúpula do Judiciário. O senador e a senadora da República não têm direito de se amedrontar diante de ameaças”, disse à reportagem.

Arquivamento

Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. A reportagem apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Em 13 de fevereiro, o senador apresentou um recurso à Mesa Diretora do Senado Federal para desarquivar a comissão. Uma semana depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu parecer da Secretaria-Geral da Mesa e manteve o arquivamento.

No parecer, que foi acolhido por Alcolumbre, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lembrou que o Regimento Interno do Senado determina que a devolução do requerimento ao autor só se aplica a requerimentos de CPI que não chegaram a atingir o número mínimo, o que pode se dar por divergência de assinatura ou por retirada antes mesmo de protocolado o requerimento principal.

Fonte Exame

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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